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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

RETEN-ROL ATACADO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

RITA DE CASSIA CARDOSO MACIELCPF

MACIEL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

CRV DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

RETEN-ROL MARKET PECASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

RICARDO MATOS RODRIGUES· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 173 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA CARDOSO MACIELCPF

MACIEL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

CRV DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

RETEN-ROL MARKET PECASCPF

RETEN-ROL ATACADO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

RICARDO MATOS RODRIGUES· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DELEGADO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - ARAGUAINA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Autor:

HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM· OAB TO 12684· CPF 033.***.***-45

Autor:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Autor:

ANDRÉ VINICIUS SILVA COSTA· OAB TO 7623· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 107.887,59

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JUCELIO RODRIGUES ALVESCPF

EDINA FERNANDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ· OAB TO 10272· CPF 046.***.***-47

Reu:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES· OAB TO 10084· CPF 056.***.***-22

Reu:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020707-02.2 (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDINA FERNANDES FERREIRACPF

JUCELIO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ· OAB TO 010272· CPF 046.***.***-47

Autor:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES· OAB TO 010084· CPF 056.***.***-22

Reu:

TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ· OAB TO 010272· CPF 046.***.***-47

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES· OAB TO 010084· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 8.515.146,19

Autor

ROQUE DELORENZO RIBEIRO DO VALECPF

RENATO DELORENZO RIBEIRO DO VALECPF

Reu

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS, FALENCIAS, PRECATORIAS E JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE ARAGUAINA-TO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Outros

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 4730· CPF 809.***.***-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Decisão - Outras Decisões (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DELORENZO RIBEIRO DO VALECPF

ROQUE DELORENZO RIBEIRO DO VALECPF

Reu

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS, FALENCIAS, PRECATORIAS E JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE ARAGUAINA-TO

MARCO AURÉLIO GALDINO IUNESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 17129· CPF 574.***.***-20

Autor:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 17129· CPF 574.***.***-20

Reu:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 5.294,68

Autor

ADA DE CARVALHO AIRES SILVACPF

Reu

PRISCILLA FALCÃO SANDESCPF

Advogados

Autor:

DINAMARA MONDADORI· OAB TO 5562· CPF 038.***.***-28

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Reu:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 6.910,85

Autor

DISTRIBUIDORA OG DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

DELEGADO REGIONAL DE FISCALIZACAO DE ARAGUAINA/TO - SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - ARAGUAINA

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Outros

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010001-13.2024.8.27.2706/TO ( (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 6.910,85

Autor

DISTRIBUIDORA OG DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DELEGADO REGIONAL DE FISCALIZACAO DE ARAGUAINA/TO - SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - ARAGUAINA

Advogados

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (20/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 22.325,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

QUIRINO NUNES LEONEL NETTOCPF

DIVOENE CRISTINA DE ALMEIDACPF

PONTO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000694-04.2011.8.27.2706/TO EXECUTADO: QUIRINO NUNES LEONEL NETTO ADVOGADO(A): RICARDO MATOS RODRIGUES (OAB TO013977) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata- (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

PONTO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 109.083,95

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

L.G.R. REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Reu:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 00083993420268272700/TJTO (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 125.332,62

Autor

HELIO NATAL PEREIRA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES· OAB TO 10084· CPF 056.***.***-22

Autor:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00097715220258272700/TJTO (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO NATAL PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES· OAB TO 10084· CPF 056.***.***-22

Autor:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Autor:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 013977· CPF 066.***.***-10

Autor:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES· OAB TO 010084· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ROBSON WILTON MARQUES PIMENTACPF

Reu

BENATTI COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Conclusão para decisão (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON WILTON MARQUES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 13977· CPF 066.***.***-10

Autor:

RICARDO MATOS RODRIGUES· OAB TO 013977· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0018047-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ROBSON WILTON MARQUES PIMENTA ADVOGADO(A): RICARDO MATOS RODRIGUES (OAB TO013977) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas ALERTAKI, SISBAJUD, INFOSEG, RENAJUD, SERASAJUD e SNIPER, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CG... (12/06/2026)

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