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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 38.275,93

Autor

RICARDO MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

MATHEUS ROQUE DE PINHO LOUREIROCPF

M R SUSHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VILELA SOUTO JORGE· OAB RJ 125272· CPF 087.***.***-58

Autor:

OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO· OAB RJ 126143· CPF 083.***.***-07

Reu:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MENDONCA RODRIGUES

Reu

MATHEUS ROQUE DE PINHO LOUREIRO

M R SUSHI LTDA

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARTINS SILVA

Reu

RICARDO MENDONCA RODRIGUES

Advogados

Autor:

OTAVIO GOUVÊA DE BULHÕES NETO· OAB RJ 126143· CPF 083.***.***-07

Autor:

RICARDO VILELA SOUTO JORGE· OAB RJ 125272· CPF 087.***.***-58

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

OTAVIO GOUVÊA DE BULHÕES NETO· OAB RJ 126143· CPF 083.***.***-07

Reu:

RICARDO VILELA SOUTO JORGE· OAB RJ 125272· CPF 087.***.***-58

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0253905-93.2021.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0253905-93.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00050305 APTE: JULIANA MARTINS SILVA DEF.PUBLICO: DEFE... (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARTINS SILVA

Reu

RICARDO MENDONCA RODRIGUES

Advogados

Autor:

OTAVIO GOUVÊA DE BULHÕES NETO· OAB RJ 126143· CPF 083.***.***-07

Autor:

RICARDO VILELA SOUTO JORGE· OAB RJ 125272· CPF 087.***.***-58

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

OTAVIO GOUVÊA DE BULHÕES NETO· OAB RJ 126143· CPF 083.***.***-07

Reu:

RICARDO VILELA SOUTO JORGE· OAB RJ 125272· CPF 087.***.***-58

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

RICARDO MENDONCA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO CARVALHO MOREIRA· OAB RJ 137551· CPF 927.***.***-00

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RODRIGO OTAVIO CARVALHO MOREIRA· OAB RJ 137551· CPF 927.***.***-00

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 20.500,00

Autor

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MAGÉCNPJ

Outros

LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ· OAB RJ 103004· CPF 896.***.***-34

RAFAELA MOCARZEL GOLIM· OAB RJ 143018· CPF 098.***.***-10

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ELIANE MACEDO MARTINS· OAB RJ 99504· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA VIEIRA CORREACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA VIEIRA CORREACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805359-56.2023.8.19.0075. AUTOR: MARIA HELENA VIEIRA CORREA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Cumpra-se o V. Acórdão. MAGÉ, 29 de abril de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Class... (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01 (07/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.065,86

Autor

NELIA PENHA PEREIRACPF

ARMANDO DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIA PENHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 19.910,44

Autor

ANDREIA DE BRITO NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132654-96.2025.4.02.9666/TRF (ANDREIA DE BRITO NEVES DE OLIVEIRA) (28/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GLEICE ALVES BASILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES· OAB RJ 222688· CPF 023.***.***-27

Autor:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 24.257,40

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154029-56.2025.4.02.9666/TRF (ELIZETE LIMA SANTANA) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE LIMA SANTANA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES· OAB RJ 229262· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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