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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SARTORI JACOB

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152

Autor:

GABRIEL SARTORI JACOB

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NENA CALCADOS LTDA - ME

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Autor:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NENA CALCADOS LTDA - ME

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Autor:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 582,00

Autor

LEONARDO BARRETO SCHMIDTCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 582,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LEONARDO BARRETO SCHMIDTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1 (05/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Reu

ULISSES POSTINGHERCNPJ

POLESELLO CIA LTDACNPJ

MARTINS & LUFT LTDACNPJ

KETE R. Z. FIORICNPJ

IRMAOS TROITINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 055494· CPF 973.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 018615· CPF 005.***.***-70

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Autor:

FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES· OAB RS 044157· CPF 786.***.***-68

Autor:

GREGORIO PINTO MARTINS· CPF 064.***.***-27

Reu:

ALICE DUTRA COSTA· OAB RS 033479· CPF 551.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GABRIEL MARTINS· OAB RS 080602· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROBERTO CHIELE· OAB RS 037591· CPF 504.***.***-91

Reu:

JOICE MULLER· OAB RS 073398· CPF 975.***.***-00

Reu:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

IRMAOS TROITINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

KETE R. Z. FIORICNPJ

ULISSES POSTINGHERCNPJ

Reu

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (09/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 11.017,78

Autor

MAX MARQUES MARCALCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 11.017,78

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MAX MARQUES MARCALCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Reu:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.150,76

Autor

FERNANDA LUCCA DE LARACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50358054520258217000/TJRS (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.150,76

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FERNANDA LUCCA DE LARACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256051566 (Custas Finais ou Complementares) (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

ANDERSON FERNANDES DA ROSA CRUZCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A

Advogados

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Autor:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

ANDERSON FERNANDES DA ROSA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Reu:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256284944 (Custas Finais ou Complementares) (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 2.863,83

Autor

FERNANDA LUCCA DE LARACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51158945520258217000/TJRS (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 2.863,83

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FERNANDA LUCCA DE LARACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256344138 (Custas Finais ou Complementares) (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA RUTKOSKICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Reu:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA RUTKOSKICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

JOVITA PADILHA GONCALVES· OAB RS 099376· CPF 019.***.***-35

Reu:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010130-91.2023.8.21.0035/RS AUTOR: MADALENA RUTKOSKI ADVOGADO(A): JOVITA PADILHA GONCALVES (OAB RS099376) ADVOGADO(A): FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES (OAB RS028890) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do retorno dos autos do TJRS. (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

REGIANNE APARECIDA LEAL MONTEIRO· OAB SC 41195· CPF 021.***.***-16

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

REGIANNE APARECIDA LEAL MONTEIRO· OAB SC 041195· CPF 021.***.***-16

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

REGIANNE APARECIDA LEAL MONTEIRO· OAB SC 041195· CPF 021.***.***-16

Reu:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016710-05.2024.8.21.0003/RS RELATOR: LEONARDO BOFILL VANONI AUTOR: IVO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGIANNE APARECIDA LEAL MONTEIRO (OAB SC041195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 05/11/2025 - PETIÇÃO (10/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JABORI REGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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