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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA01RPFC -> CCALC (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAUL BARNECH RODRIGUESCPF

MARIA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CLAIRA MARIA SCHAURICHCPF

ELISABETH CHARLOTTE SCHNEIDER MARCONCPF

INGRID PETRONI EWALDCPF

MARCIA MARQUES DE BITTENCOURT NUNESCPF

MARILIA OLIVIA RIBEIRO FUCHSCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

PERY DEL DUCA PEREIRA· OAB RS 039393· CPF 237.***.***-00

Reu:

LUCILA BEATRIZ ABDALLAH NUNES· OAB RS 028351· CPF 352.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (05/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.066,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2845873/RS (2025/0026308-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: CLARA NATALIA RICK AGRAVADO: RICARDO CZERMAK RICK REPRESENTADO POR: JULIANA RICK ADVOGADOS: OLIVÉRIO PERES PEREIRA - RS046548 JOÃO CARLOS CORRÊA GREY - RS023516 INTERESSADO: MUNICIPIO DE TAQUARA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· CPF 820.***.***-91

Autor:

RAFAELA CORREA DIAS· CPF 043.***.***-08

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000229482010821007020250131093824 (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

5. MUNICIPIO DE TAQUARA (INTERESSADO)

Reu

2. CLARA NATALIA RICK (AGRAVADO)

3. RICARDO CZERMAK RICK (AGRAVADO)

4. JULIANA RICK (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 46548· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 23516· CPF 237.***.***-04

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 46548· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 23516· CPF 237.***.***-04

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RICARDO CZERMAK RICKCPF

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

CLARA NATALIA RICKCPF

Advogados

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS CORREA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Reu:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Reu:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002294820108210070/TJRS (27/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

RAFAELA CORREA DIAS· OAB RS 125074· CPF 043.***.***-08

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000229482010821007020250131093824 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 99.800,00

Autor

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Reu

GUILHERME ZEFERINO BRUNESCPF

Outros

JOAO CARLOS CORREA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

KHAREN RENATA SCHWARZ· OAB RS 059664· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024 (12/11/2024)

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