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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VITORINO DE AMORIMCPF

ULYSSES DA SILVA

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VITORINO DE AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO VITORINO DE AMORIM (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Reu:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

RICARDO PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 089461· CPF 939.***.***-00

Autor:

HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA

RICARDO PEIXOTOCPF

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 089461· CPF 939.***.***-00

Autor:

HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PEIXOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA

RICARDO PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA (AGRAVANTE)

2. ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA (AGRAVANTE)

3. RICARDO PEIXOTO (AGRAVANTE)

Reu

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA

RICARDO PEIXOTO

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 089461· CPF 939.***.***-00

Autor:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011

Reu:

KLEBER WILLIAN DE MACEDO· OAB SP 404136· CPF 280.***.***-02

Reu:

MARIA CRISTINA FERRAZ SCHIMIDT· OAB SP 444602· CPF 198.***.***-25

Reu:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 89461· CPF 939.***.***-00

Reu:

SUELEN MARIA AMARAL SCHIMIDT· OAB SP 490915· CPF 512.***.***-81

Reu:

LUCAS ROBERTO ALMEIDA CARDOSO· OAB SP 312646· CPF 311.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 1500614-18.2023.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA - - ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA - - DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA - - RICARDO PEIXOTO - Vistos. Trata-se de petição do Ministério Público informando o não ajuizamento da execução da pena de multa em autos próprios, com fundamento na Lei Estadual 14.272/2010 e Resolução PGE 21/2017, a qual acolho integralmente. Comun... (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS TEIXEIRA

RICARDO PEIXOTO

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Autor:

EDUARDO PAULA RIBEIRO· OAB SP 459498· CPF 221.***.***-37

Autor:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Autor:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Regressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO PEIXOTO

Advogados

Reu:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Reu:

EDUARDO PAULA RIBEIRO· OAB SP 459498· CPF 221.***.***-37

Reu:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006891-36.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ricardo Peixoto - Por celeridade, requisite-se desde logo o exame à unidade prisional, que deverá atentar para a apresentação de quesitos adicionais. Anoto, por oportuno, que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, possui atribuições expressamente determinadas pelo art. 64 da Lei de Execuç... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANA CLAUDIA MARQUESCPF

ANA CAROLINA MENEZES MARQUESCPF

JOAO MARQUESCPF

Reu

INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

HELVIO LUIZ LOURES· OAB MG 66709· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA MARQUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO MARQUESCPF

Em segredo de justiça

ANA CLAUDIA MARQUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEIXOTO NEVES

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA

Autor:

HELVIO LUIZ LOURES· OAB MG 66709

Reu:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA

Reu:

RICARDO PEIXOTO NEVES

Reu:

HELVIO LUIZ LOURES· OAB MG 66709

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA PINTOCPF

Outros

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

PAULO PINTO DA CUNHA· OAB MG 25087· CPF 096.***.***-72

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

Autor:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IdosoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELIO GONCALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 099234· CPF 200.***.***-32

Reu:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Reu:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

Reu:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 099234· CPF 200.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Óbito de CônjugeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIETA RODRIGUES LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 099234· CPF 200.***.***-32

Reu:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Reu:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 099234· CPF 200.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3161976/MG (2026/0023188-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIETA RODRIGUES LOPES ADVOGADO: RICARDO PEIXOTO NEVES - MG202398 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ANTONIETA RODRIGUES LOPES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ANTONIETA RODRIGUES LOPES, verif... (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

Autor:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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