RICARDO PEIXOTO PIRES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VITORINO DE AMORIMCPF

ULYSSES DA SILVA

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VITORINO DE AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO VITORINO DE AMORIM (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Reu:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

RICARDO PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 089461· CPF 939.***.***-00

Autor:

HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA

RICARDO PEIXOTOCPF

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 089461· CPF 939.***.***-00

Autor:

HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PEIXOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA

RICARDO PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA (AGRAVANTE)

2. ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA (AGRAVANTE)

3. RICARDO PEIXOTO (AGRAVANTE)

Reu

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA

RICARDO PEIXOTO

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 089461· CPF 939.***.***-00

Autor:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011

Reu:

KLEBER WILLIAN DE MACEDO· OAB SP 404136· CPF 280.***.***-02

Reu:

MARIA CRISTINA FERRAZ SCHIMIDT· OAB SP 444602· CPF 198.***.***-25

Reu:

EDUARDO DA SILVA LOPES· OAB SP 89461· CPF 939.***.***-00

Reu:

SUELEN MARIA AMARAL SCHIMIDT· OAB SP 490915· CPF 512.***.***-81

Reu:

LUCAS ROBERTO ALMEIDA CARDOSO· OAB SP 312646· CPF 311.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 1500614-18.2023.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA - - ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA - - DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA - - RICARDO PEIXOTO - Vistos. Trata-se de petição do Ministério Público informando o não ajuizamento da execução da pena de multa em autos próprios, com fundamento na Lei Estadual 14.272/2010 e Resolução PGE 21/2017, a qual acolho integralmente. Comun... (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS TEIXEIRA

RICARDO PEIXOTO

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Autor:

EDUARDO PAULA RIBEIRO· OAB SP 459498· CPF 221.***.***-37

Autor:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Autor:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Regressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO PEIXOTO

Advogados

Reu:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Reu:

EDUARDO PAULA RIBEIRO· OAB SP 459498· CPF 221.***.***-37

Reu:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006891-36.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ricardo Peixoto - Por celeridade, requisite-se desde logo o exame à unidade prisional, que deverá atentar para a apresentação de quesitos adicionais. Anoto, por oportuno, que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, possui atribuições expressamente determinadas pelo art. 64 da Lei de Execuç... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 26.499,82

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 27.605,64

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 002723· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 22.642,78

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 26.499,82

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 35170

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 35170

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/11/2025 A 21/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5035899-71.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ARLENE PIRES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) A 2ª TURMA RECURSAL... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 35170

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 35170

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/11/2025 A 21/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5035899-71.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ARLENE PIRES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) A 2ª TURMA RECURSAL... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S.A

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5035630-32.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ARLENE PIRES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OA... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S.A

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5035630-32.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ARLENE PIRES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OA... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PIRES PEIXOTOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036406-32.2024.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: ARLENE PIRES PEIXOTO ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 14/07/2025 - Processo s... (15/07/2025)

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