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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 32.542,62

Autor

IVONE LEITE BARBOSA DA FONSECACPF

GUSTAVO LEITE BARBOSACPF

MONICA LIBERATTI BARBOSACPF

RICARDO LIBERATTI BARBOSACPF

MARCELO LIBERATTI BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

JESUS BARBOSACPF

MARIA MADALENA LEITE BARBOSA FREIXEDACPF

RICARDA ALVES LEITE BARBOSACPF

APARECIDA DONIZETI LEITE BARBOSACPF

MARISA LIBERATTI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES BARBOSA GARCIA· OAB SP 228958· CPF 291.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 48.773,90

Autor

ELIANE MENACHOCPF

Reu

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· CPF 795.***.***-72

Autor:

FLAVIA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 015063· CPF 695.***.***-04

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Outros

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 040620

Último movimento: Decorrido prazo de IAGO DO COUTO NERY em 08/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ELIANE MENACHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

FLAVIA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 015063· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 48.773,90

Autor

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ELIANE MENACHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

FLAVIA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 015063· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2005

Distribuição

27/12/2005

Valor

R$ 2.268,34

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

JOSE NILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Reu:

CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENO· OAB MT 10016· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

RUBENS FERREIRA DIASCPF

Reu

MAURO MENDES FERREIRACPF

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOSCPF

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MAURO MENDES FERREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LIANI NIELANDCPF

ILTON RONALDO SOARES BORGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LIANI NIELANDCPF

ILTON RONALDO SOARES BORGESCPF

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BADIA ANDERLECPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 49.593,91

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA REISCPF

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

DANIEL SIQUEIRA MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 10,00

Autor

ADRIANA FARIAS BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBSON MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

RUDESON FELIPE CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUCINEIA SAMPAIOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCINEIA SAMPAIO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Documento (25/03/2024)

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