Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 103.331,61

Autor

JORGE RICARDO RODRIGUES DANTASCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS(APS VILA MARIANA)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA· OAB SP 179845· CPF 249.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 103.331,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS(APS VILA MARIANA)

Reu

JORGE RICARDO RODRIGUES DANTASCPF

Advogados

Reu:

REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA· OAB SP 179845· CPF 249.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

JORGE RICARDO RODRIGUES DANTAS

Advogados

Autor:

EMANOELLE MENDONCA SANTOS· OAB SP 537302

Autor:

REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA· OAB SP 179845· CPF 249.***.***-81

Reu:

REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA· OAB SP 179845· CPF 249.***.***-81

Último movimento: Por decisão judicial (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

JORGE RICARDO RODRIGUES DANTAS

Advogados

Autor:

EMANOELLE MENDONCA SANTOS· OAB SP 537302

Autor:

REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA· OAB SP 179845· CPF 249.***.***-81

Reu:

REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA· OAB SP 179845· CPF 249.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JORGE RICARDO RODRIGUES DANTAS ADVOGADO do(a) AUTOR: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA - SP179845 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: EMANOELLE MENDONCA SANTO... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

BRUNO FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 8.171,20

Autor

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES DANTASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 8.171,20

Autor

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES DANTASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO ALVES

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO ALVES

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: RICARDO HENRIQUE RODRIGUES DANTAS Parte ré: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0911178-52.2022.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida a... (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal