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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 6.681,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE KASSAR DO VALLECPF

Reu

FABIANE REGINA DA SILVA

RICARDO RODRIGUES DE LIMA

SO REFORMAS & DECORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Reu:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES DE LIMA

Outros

GISMA EVANGELISTA SOUZA· OAB GO 53513· CPF 031.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.A.

Reu

RESTAURANTE BOTSUANA GRILL LTDA - ME

RICARDO RODRIGUES DE LIMA

SANDRA AMALIA KLEINKLEIN RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB RJ 213335

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB RJ 213335

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls. 289. Recolham-se as custas (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 25.628,75

Autor

JOSE RICARDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 6.308,07

Autor

PEDRO MARCELINO FILHOCPF

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JOSENILDO ALVES AVELINOCPF

GILBERTO GOMES DE LIMACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 160.603,57

Autor

JOSE RICARDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 8.134,32

Autor

JOSE RICARDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 8.134,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOSE RICARDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

JOSE RICARDO RODRIGUES DE LIMACPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

PARAIBA PREVIDENCIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (13/03/2026)

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