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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RODRIGUES PINHALCPF

Reu

VALDIR RODRIGUES PINHALCPF

Advogados

Autor:

IONE DELACI SOUZA· OAB MG 129755· CPF 043.***.***-69

Reu:

IONE DELACI SOUZA· OAB MG 129755· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1004127-89.2023.4.06.3803/MG RELATOR: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR: VALDIR RODRIGUES PINHAL ADVOGADO(A): IONE DELACI SOUZA (OAB MG129755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 25/08/2025 - Juntado(a) (26/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RODRIGUES PINHALCPF

Reu

VALDIR RODRIGUES PINHALCPF

Advogados

Autor:

IONE DELACI SOUZA· OAB MG 129755· CPF 043.***.***-69

Reu:

IONE DELACI SOUZA· OAB MG 129755· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.101.186,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SAO JOAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 098343· CPF 100.***.***-06

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Reu:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2228830552023826000020250527152738 (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 132.892,80

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PRIMO RUY

DEBORAH CLEA RUYCPF

LEANDRO RUYCPF

THELMA THEREZA RUYCPF

Advogados

Autor:

VLAMIR MENEGUINI· OAB SP 93596· CPF 038.***.***-26

Autor:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 98343· CPF 100.***.***-06

Reu:

MAXIMILIANO GALEAZZI· OAB SP 186277· CPF 245.***.***-60

Outros

RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO· OAB SP 199094· CPF 280.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.863.361,24

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RAIZEN PARAGUACU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 98343· CPF 100.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SP 503569· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

26/04/2026

Valor

R$ 5.624.979,18

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FRIGOESTRELA FRIGORIFICO ESTRELA DOESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 98343· CPF 100.***.***-06

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 5.624.979,18

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FRIGOESTRELA FRIGORIFICO ESTRELA DOESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 98343· CPF 100.***.***-06

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 196.983,36

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RCG TECNOLOGIA ELETROMECANICA LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 98343· CPF 100.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Reu:

GRAZIELA BARBACOVI MARCONDES DE MOURA· OAB SP 243926· CPF 286.***.***-58

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 20.906,49

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ROBERTO LUDOVICO DI RAIMOCNPJ

Advogados

Autor:

VLAMIR MENEGUINI· OAB SP 93596· CPF 038.***.***-26

Autor:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 98343· CPF 100.***.***-06

Reu:

MARCELO JOSE CRUZ· OAB SP 82727· CPF 015.***.***-03

Reu:

RENATO FRANZOSO DE SOUZA· OAB SP 209978· CPF 299.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

IVO COMERCIO E TRATAMENTO DE EUCALIPTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 98343· CPF 100.***.***-06

Reu:

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU· OAB SP 154948· CPF 265.***.***-30

Reu:

WALDEMAR CANTU JÚNIOR· OAB SP 159099· CPF 161.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoPrecatório

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PAES COSTACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 98343· CPF 100.***.***-06

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB SP 430728· CPF 035.***.***-92

Autor:

ADAUHEBER MACEDO DA SILVA· OAB SP 514421· CPF 077.***.***-31

Autor:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· OAB SP 148930· CPF 137.***.***-06

Autor:

LUIS GUSTAVO SANTORO· OAB SP 126525· CPF 107.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO PINHA ALONSO· OAB SP 98343· CPF 100.***.***-06

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB SP 430728· CPF 035.***.***-92

Reu:

ADAUHEBER MACEDO DA SILVA· OAB SP 514421· CPF 077.***.***-31

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· OAB SP 148930· CPF 137.***.***-06

Reu:

LUIS GUSTAVO SANTORO· OAB SP 126525· CPF 107.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000368-37.2023.8.26.0120/05 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aline Paes Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 29/30: ciência ao autor. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), MARCIO DE OLIVEIRA JACOB (OAB 430728/SP), ADAUHEBER MACEDO DA SILVA (OAB 514421/SP) (15/06/2026)

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