Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.556,75

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

RICARDO DONATOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 19.176,37

Autor

GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA FILHOCPF

GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSACPF

Reu

RICARDO DONATOCPF

ROSANGELA MARIA MOUSINHO LIMA

Outros

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZABEL ALVES DE ARAUJOCPF

SIMONE ALVES DE ARAUJOCPF

ANA LUCIA ALVES DE ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAUJO OLIVEIRACPF

ELIZENE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

PEDRO GUEDES SUBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ALVES PEREIRA· OAB BA 43548· CPF 032.***.***-35

Autor:

RICARDO SANTOS DONATO· OAB BA 35354· CPF 833.***.***-49

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO· OAB BA 21795· CPF 804.***.***-34

Reu:

SELMA DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 43633· CPF 302.***.***-82

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SELMA DE CASTRO PEREIRA em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 57.000,00

Autor

PAULO EMILIO CRUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

SIMONE DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DONATO· OAB BA 35354· CPF 833.***.***-49

Autor:

MATTEUS HENRIQUE DONATO FERNANDES· OAB BA 50235· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DONATO em 05/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CLAUDETE MARIA DA SILVACPF

SAMUEL DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO· OAB BA 21795· CPF 804.***.***-34

Autor:

RICARDO SANTOS DONATO· OAB BA 35354· CPF 833.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Claudete Maria Da Silva Advogado: Fabio De Oliveira Souza Araujo (OAB:BA21795) Interessado: S. D. S. A. Advogado: Ricardo Santos Donato (OAB:BA35354) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Interessado: Axa Xl Seguros S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V D... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 113.281,33

Autor

JHON APPLE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINOR LTDA. - SICOOB CREDINORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DONATO· OAB BA 35354· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DONATO em 18/02/2025 23:59. (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J.N.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

RICARDO SANTOS DONATO· OAB BA 35354· CPF 833.***.***-49

Autor:

SILVIO DE MELO ROCHA· OAB MG 139076· CPF 580.***.***-87

Autor:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Autor:

RAVENO BADARO COTRIM· OAB BA 42757· CPF 062.***.***-00

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

RICARDO SANTOS DONATO· OAB BA 35354· CPF 833.***.***-49

Reu:

SILVIO DE MELO ROCHA· OAB MG 139076· CPF 580.***.***-87

Reu:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Reu:

RAVENO BADARO COTRIM· OAB BA 42757· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal