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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RODRIGUES MORAES

ELIOMARCIO BATISTA GUIZOLFE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SANDRA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS

CARLA KRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

GERALDO DE OLIVEIRA VALOIZ

RICARDO ROSA DOS SANTOS

MURILO ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA· OAB ES 15364· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 47.888,36

Autor

MARCELO DE CAMPOS LUNACPF

Reu

RICARDO ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE CAMPOS LUNA· OAB MT 12418· CPF 894.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE CAMPOS LUNACPF

Reu

RICARDO ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA DE CAMPOS LUNA· OAB MT 12418· CPF 894.***.***-15

Reu:

MARCIA DE CAMPOS LUNA· OAB MT 12418· CPF 894.***.***-15

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 100,25

Autor

RICARDO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU SANTOS DE ANDRADE· OAB MT 30553· CPF 058.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100,25

Autor

RICARDO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ROSA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIZEU SANTOS DE ANDRADE· OAB MT 30553· CPF 058.***.***-69

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELIZEU SANTOS DE ANDRADE· OAB MT 30553· CPF 058.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ROSA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIZEU SANTOS DE ANDRADE· OAB MT 30553· CPF 058.***.***-69

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELIZEU SANTOS DE ANDRADE· OAB MT 30553· CPF 058.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro nos artigos 487,... (31/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVIO TALMIR DA SILVA VIANACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

GIANCARLO SILKUNAS VAY· OAB SP 311014

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO TALMIR DA SILVA VIANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

GIANCARLO SILKUNAS VAY· CPF 366.***.***-95

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO TALMIR DA SILVA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO TALMIR DA SILVA VIANA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO COSME DOS REIS

RENATO JUNIOR NASCIMENTO LIMA

Advogados

Reu:

JOSE ALIPIO BARBOSA RAMOS· OAB SP 363608· CPF 053.***.***-97

Reu:

GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 127906· CPF 969.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

NAIARA FARIAS GOIS· OAB SP 304768· CPF 357.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RICARDO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE BITES DE CARVALHO - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA/UNEB

REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB

Advogados

Autor:

ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB BA 44439· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO ROSA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 172.301,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE NEVESCPF

ELIDA ELIAS MARTINS ALVESCPF

ERIZANE NUNES DA MOTACPF

IZILDA DE CARVALHO NOLETO E SILVACPF

GEOVA ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE CARLOS DE CARVALHO ALMEIDACPF

AGDS SERVICOS E PROCESSOS LTDACNPJ

ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A.CNPJ

AGEU DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GANEM· OAB BA 72270

Autor:

IVANIR SANTOS GANEM· OAB BA 37367· CPF 240.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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