RICARDO SANTOS BORBA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RODRIGUES DE MORAIS

Reu

RICARDO DOS SANTOS BORBA

Advogados

Autor:

SARA TONEZER· OAB RS 026832· CPF 275.***.***-00

Autor:

SANDRA DA SILVA PINTO· OAB RS 022143· CPF 449.***.***-72

Último movimento: Expedida/Certificada (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 205.000,00

Autor

MAURICIO RAMOSCPF

Reu

SETTECON INCORPORADORA LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

FERNANDA SECCO MAZOCCO· OAB RS 117757· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 097234· CPF 031.***.***-61

Reu:

LEONARDO MARTINS AVILA· OAB RS 134386· CPF 041.***.***-17

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 94 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 205.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 205.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 48.851,00

Autor

CLADIMIR PINHEIRO LUBIANCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

FELIPE AMERICANO DO BRASIL BRANCHER· OAB RS 074695· CPF 009.***.***-23

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 48.851,00

Autor

CLADIMIR PINHEIRO LUBIANCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 82.986,51

Autor

JULIA RABELO ALVESCPF

EDUARDO CORREIA ALVESCPF

DANIELI RABELO ALVESCPF

LUIZA RABELO ALVESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RACCIUS POTTER· OAB RS 073485· CPF 004.***.***-00

Autor:

CAROLINE MOREIRA BOFF· OAB RS 081084· CPF 010.***.***-93

Autor:

LETICIA FERRARINI· OAB RS 069707· CPF 005.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5137013-54.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 112 (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

JULIA RABELO ALVESCPF

DANIELI RABELO ALVESCPF

EDUARDO CORREIA ALVESCPF

LUIZA RABELO ALVESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 82.986,51

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

DANIELI RABELO ALVESCPF

EDUARDO CORREIA ALVESCPF

JULIA RABELO ALVESCPF

LUIZA RABELO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RACCIUS POTTER· OAB RS 073485· CPF 004.***.***-00

Reu:

CAROLINE MOREIRA BOFF· OAB RS 081084· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 8.737,50

Autor

MARCIA DE OLIVEIRA DE MATOSCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA GONZATTO· OAB RS 075309· CPF 003.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE· OAB RS 075723· CPF 004.***.***-11

Autor:

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS· OAB RS 119674· CPF 023.***.***-46

Autor:

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN· OAB RS 119957· CPF 039.***.***-67

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Reu:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 095201· CPF 035.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.737,50

Autor

MARCIA DE OLIVEIRA DE MATOSCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS· OAB RS 119674· CPF 023.***.***-46

Autor:

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN· OAB RS 119957· CPF 039.***.***-67

Autor:

DIEGO SOUZA GONZATTO· OAB RS 075309· CPF 003.***.***-19

Reu:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 095201· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245666321 (Custas Finais ou Complementares) (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.789.705,45

Autor

MILENI GRAZIELA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

BANCO GM S.ACNPJ

SIMPALA VEICULOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ISIDORO MOREIRA PIMENTEL· OAB RS 084723· CPF 761.***.***-00

Autor:

DIEGO RODRIGUEZ VIANNA· OAB RS 051750· CPF 504.***.***-34

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

VITORIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 115316· CPF 081.***.***-70

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50370022720188210001/TJRS (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.789.705,45

Autor

BANCO GM S.ACNPJ

MILENI GRAZIELA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

MILENI GRAZIELA RODRIGUES MARTINSCPF

BANCO GM S.ACNPJ

SIMPALA VEICULOS S ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 407219/2026 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.789.705,45

Autor

MILENI GRAZIELA RODRIGUES MARTINSCPF

SIMPALA VEICULOS S ACNPJ

BANCO GM S.ACNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037002272018821000120240913120410 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 242.517,16

Autor

PAULO ROBERTO ELTZCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

SETTECON INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 097234· CPF 031.***.***-61

Reu:

LAIS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 110856· CPF 035.***.***-10

Reu:

FERNANDA SECCO MAZOCCO· OAB RS 117757· CPF 030.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTINS AVILA· OAB RS 134386· CPF 041.***.***-17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR) (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 242.517,16

Autor

PAULO ROBERTO ELTZCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

SETTECON INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 097234· CPF 031.***.***-61

Reu:

LAIS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 110856· CPF 035.***.***-10

Reu:

FERNANDA SECCO MAZOCCO· OAB RS 117757· CPF 030.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTINS AVILA· OAB RS 134386· CPF 041.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 31.200,00

Autor

MATHEUS AUGUSTO KRUMMENAUERCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Outros

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

GABRIELA DA CUNHA THEWES· OAB RS 126585· CPF 029.***.***-69

FELIPE LAUFFER· OAB RS 099232· CPF 995.***.***-87

DIEGO DILLENBURG HACK· OAB RS 103335· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 31.200,00

Autor

MATHEUS AUGUSTO KRUMMENAUERCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIELE DOS SANTOS BASSANCPF

Reu

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO NEDEL DOS SANTOS· OAB RS 123824· CPF 969.***.***-87

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDACNPJ

Reu

AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Outros

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

MIGUEL MORAES MISSAGLIA· OAB RS 127284· CPF 028.***.***-20

GIANCARLO FONTOURA DONATO· OAB RS 095806· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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