RICARDO SOUSA MATTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2004

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 9.794,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRASKAP INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

AUGUSTO JOSE DE MATTOSCPF

MENITA PUSTILNICK DE MATTOSCPF

RICARDO MATTOSCPF

Advogados

Reu:

BARBARA ZECCHINATO LEITE· OAB SP 262948· CPF 318.***.***-43

Reu:

MARCO ANTONIO CARRIEL· OAB SP 108614· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

TATIANA APARECIDA DAMASCENOCPF

Reu

LEONARDO HENRIQUE DE LARA SILVACPF

FABIANNY CORTES PINTOCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 18.665,72

Autor

VINAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

EDNALDO LINHARES SILVA ( RECONVINTE )CPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVESCPF

Reu

RICARDO MATTOS PINCHELLICPF

SIMONE COSTA SOUSACPF

ANDREA MATTOS PINCHELLICPF

ROBERTO BRAGA FERREIRACPF

LILIANE PONTES DA SILVA FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NICOLLE FERNANDA ALVES SILVA GOMES· OAB SP 317206· CPF 338.***.***-65

Reu:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Reu:

JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 169211· CPF 183.***.***-27

Reu:

EMMANUEL ANDERSON OLIVEIRA SIGIANI· OAB SP 371809· CPF 369.***.***-60

Reu:

DALIANE PRADO DA SILVA SIGIANI· OAB SP 316104· CPF 327.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVESCPF

Reu

CLAUDIA APARECIDA DA SILVA FUNADACPF

VIVIAM MENDES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

RICARDO MATTOS PINCHELLICPF

JULIO MARIA DE OLIVEIRACPF

SIMONE COSTA SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NICOLLE FERNANDA ALVES SILVA GOMES· OAB SP 317206· CPF 338.***.***-65

Reu:

JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 169211· CPF 183.***.***-27

Reu:

DALIANE PRADO DA SILVA SIGIANI· OAB SP 316104· CPF 327.***.***-35

Reu:

EMMANUEL ANDERSON OLIVEIRA SIGIANI· OAB SP 371809· CPF 369.***.***-60

Reu:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO DE ALMEIDA FERREIRACPF

FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS FERREIRACPF

LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA

ROGERIO DE ALMEIDA FERREIRA

ROSELAINE ANAYA FERREIRA

+ 2 outros

Reu

HELIO ARNALDO FERREIRA HERDEIRO DE HELIO DE ALMEIDA FERREIRA

Advogados

Autor:

ELZA MARIA SCARPEL· OAB SP 227295· CPF 218.***.***-06

Autor:

FABRICIA GLEISER SILVA· OAB SP 322769· CPF 351.***.***-35

Autor:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Autor:

DIOGO MARQUES MACHADO· OAB SP 236339· CPF 226.***.***-03

Autor:

JAIRO ANTONIO DA ROCHA· OAB SP 36592· CPF 146.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA MARIA SCARPEL· OAB SP 227295· CPF 218.***.***-06

Reu:

FABRICIA GLEISER SILVA· OAB SP 322769· CPF 351.***.***-35

Reu:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Reu:

DIOGO MARQUES MACHADO· OAB SP 236339· CPF 226.***.***-03

Reu:

JAIRO ANTONIO DA ROCHA· OAB SP 36592· CPF 146.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0256884-47.2004.8.26.0577 (577.04.256884-9) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA - - FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS FERREIRA - - EDESIO DE ALMEIDA FERREIRA - - ROSELAINE ANAYA FERREIRA - - ROGERIO DE ALMEIDA FERREIRA - - ROSEMARA DA FONSECA FERREIRA - - ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA (espólio) rep p VICENTINA DE JESUS - Helio Arnaldo Ferreira herdeiro de HELIO DE ALMEIDA FERREIRA e o... (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO DE ALMEIDA FERREIRACPF

FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS FERREIRACPF

LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA

ROGERIO DE ALMEIDA FERREIRA

ROSELAINE ANAYA FERREIRA

+ 2 outros

Reu

HELIO ARNALDO FERREIRA HERDEIRO DE HELIO DE ALMEIDA FERREIRA

Advogados

Autor:

ELZA MARIA SCARPEL· OAB SP 227295· CPF 218.***.***-06

Autor:

FABRICIA GLEISER SILVA· OAB SP 322769· CPF 351.***.***-35

Autor:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Autor:

DIOGO MARQUES MACHADO· OAB SP 236339· CPF 226.***.***-03

Autor:

JAIRO ANTONIO DA ROCHA· OAB SP 36592· CPF 146.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA MARIA SCARPEL· OAB SP 227295· CPF 218.***.***-06

Reu:

FABRICIA GLEISER SILVA· OAB SP 322769· CPF 351.***.***-35

Reu:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Reu:

DIOGO MARQUES MACHADO· OAB SP 236339· CPF 226.***.***-03

Reu:

JAIRO ANTONIO DA ROCHA· OAB SP 36592· CPF 146.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0256884-47.2004.8.26.0577 (577.04.256884-9) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA - - FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS FERREIRA - - EDESIO DE ALMEIDA FERREIRA - - ROSELAINE ANAYA FERREIRA - - ROGERIO DE ALMEIDA FERREIRA - - ROSEMARA DA FONSECA FERREIRA - - ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA (espólio) rep p VICENTINA DE JESUS - Helio Arnaldo Ferreira herdeiro de HELIO DE ALMEIDA FERREIRA e o... (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL OMEGACNPJ

Reu

J.N. SIMãO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Autor:

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES· OAB SP 236508· CPF 219.***.***-41

Autor:

ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES· OAB SP 343721· CPF 185.***.***-89

Autor:

GIL HENRIQUE ALVES TORRES· OAB SP 236375· CPF 224.***.***-18

Autor:

JULIANA BARRACHI· OAB PR 34131· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Reu:

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES· OAB SP 236508· CPF 219.***.***-41

Reu:

ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES· OAB SP 343721· CPF 185.***.***-89

Reu:

GIL HENRIQUE ALVES TORRES· OAB SP 236375· CPF 224.***.***-18

Reu:

JULIANA BARRACHI· OAB PR 34131· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019671-97.2018.8.26.0577/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: RESIDENCIAL OMEGA ADVOGADO(A): ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES (OAB SP343721) ADVOGADO(A): MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB SP141741) ATO ORDINATÓRIO Evento 1076. Intime-se a parte autora/exequente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, acerca da petição e/ou documento juntado aos autos pelo leiloeiro judicial.1 Local: 1. Aprovado pelo Comit... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS RODRIGUES DO PRADO

Advogados

Reu:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502202-28.2024.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RUBENS RODRIGUES DO PRADO - Vistos. RUBENS RODRIGUES DO PRADO, qualificado nos autos, está sendo investigado pela suposta prática do delito previsto no artigo 12 da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). A proposta formulada pelo Ministério Público para acordo de não persecução penal (art. 28-A, do Código de Processo Pe... (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 28.394,20

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE APARTAMENTOS DO CONDOMINIO VILLAGE MARIECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MATTOS PINCHELLI· OAB SP 196105· CPF 255.***.***-47

Autor:

FRANCISCO LUIS MIRANDA GRANATO· OAB SP 223970· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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