RICARDO VIEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 25.661,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALBERTO APARECIDO COSTA E SILVACPF

SILVIO MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924

Reu:

LUCIVANIA LARA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 175396

Reu:

TAMARA RODRIGUES AMARAL· OAB MG 144547

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIO MARCOS DA COSTACPF

ALBERTO APARECIDO COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924

Reu:

LUCIVANIA LARA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 175396

Reu:

TAMARA RODRIGUES AMARAL· OAB MG 144547

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DAS GRACAS MARCELINOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924

Reu:

NAYRA ROSA MARQUES

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAES LAGES

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471

Reu:

MARIA BEATRIZ PENNA MISK

Outros

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

NAYRA ROSA MARQUES COLARES· OAB MG 103884

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Autos convertidos em processo eletrônico (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DAS GRACAS MARCELINOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAES LAGES

Reu:

NAYRA ROSA MARQUES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DAS GRACAS MARCELINO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Autor:

NAYRA ROSA MARQUES COLARES· OAB MG 103884

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Reu:

NAYRA ROSA MARQUES COLARES· OAB MG 103884

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO JOAQUIM DE PAULA FILHOCPF

Outros

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOAQUIM DE PAULA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 13.598,01

Autor

MUNICIPIO DE ALFENASCNPJ

Reu

NIVALDO VITOR NEVESCPF

Outros

LUCILIA HELENA SANCAO· OAB MG 68098· CPF 834.***.***-04

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA BELLINI CHIOMARKCPF

NILTON FERNANDES CHIOMARKCPF

Reu

PAULO DONIZETTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924

Reu:

LAZARO ANTONIO MOREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA BELLINI CHIOMARKCPF

NILTON FERNANDES CHIOMARKCPF

Reu

PAULO DONIZETTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES· OAB MG 36256

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Reu:

LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES· OAB MG 36256

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA BELLINI CHIOMARKCPF

NILTON FERNANDES CHIOMARKCPF

Reu

PAULO DONIZETTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES· OAB MG 36256

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Reu:

LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES· OAB MG 36256

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicação (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

Reu

WAGNER REIS CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

Reu

WAGNER REIS CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

BRENDA EDUARDA PEREIRA MENDES

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777

Autor:

LAURA DE MELO ROSA

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

Reu

WAGNER REIS CANDIDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

Reu

WAGNER REIS CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

BRENDA EDUARDA PEREIRA MENDES

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777

Autor:

LAURA DE MELO ROSA

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

Reu

WAGNER REIS CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

BRENDA EDUARDA PEREIRA MENDES

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

Reu

WAGNER REIS CANDIDO

Advogados

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Autor:

LAURA DE MELO ROSA· OAB MG 163317· CPF 105.***.***-07

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Reu:

LAURA DE MELO ROSA· OAB MG 163317· CPF 105.***.***-07

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024 Agravante(s) - EMANUELE AUSTONI JUNIOR; Agravado(a)(s) - WAGNER REIS CANDIDO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHALFUN, BRENDA EDUARDA PERE... (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

Reu

WAGNER REIS CANDIDO

Advogados

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Autor:

LAURA DE MELO ROSA· OAB MG 163317· CPF 105.***.***-07

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Reu:

LAURA DE MELO ROSA· OAB MG 163317· CPF 105.***.***-07

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024 Agravante(s) - EMANUELE AUSTONI JUNIOR; Agravado(a)(s) - WAGNER REIS CANDIDO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHALFUN, BRENDA EDUARDA PERE... (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

Reu

WAGNER REIS CANDIDO

Advogados

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Autor:

LAURA DE MELO ROSA· OAB MG 163317· CPF 105.***.***-07

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Reu:

LAURA DE MELO ROSA· OAB MG 163317· CPF 105.***.***-07

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024 Agravante(s) - EMANUELE AUSTONI JUNIOR; Agravado(a)(s) - WAGNER REIS CANDIDO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHALFUN, BRENDA EDUARDA PERE... (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

Reu

WAGNER REIS CANDIDO

Advogados

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Autor:

LAURA DE MELO ROSA· OAB MG 163317· CPF 105.***.***-07

Autor:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Reu:

LAURA DE MELO ROSA· OAB MG 163317· CPF 105.***.***-07

Reu:

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024 Agravante(s) - EMANUELE AUSTONI JUNIOR; Agravado(a)(s) - WAGNER REIS CANDIDO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHALFUN, BRENDA EDUARDA PERE... (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 6.841,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALFENAS

Reu

MARCOS RIBEIRO CABRALCPF

Outros

JOSE EDSON DOS SANTOS· OAB MG 69266· CPF 285.***.***-68

LUCILIA HELENA SANCAO· OAB MG 68098· CPF 834.***.***-04

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 78924· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ARELC SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARELC SANTOS ALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0014575-68.2022.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: ARELC SANTOS ALVES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMB... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 189.004,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCIANO RICARDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

FORTALEZA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0027614-55.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 359.891,03

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCIANO RICARDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

FORTALEZA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0041683-92.2016.8.27. (18/03/2026)

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