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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

SAMUEL LEGITIMO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO· OAB RN 8035· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL LEGITIMO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO· OAB RN 8035· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Documento (20/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROZINEIA MONTEIRO DA SILVACPF

MILLENY VITORIA MONTEIRO TEIXEIRA

FABIO DOS SANTOS TAVEIRA

ANA CAROLINA PALHARES DA SILVACPF

MILLENY VITORIA MONTEIRO TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICENTE BUENO DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB MT 13655· CPF 004.***.***-02

Outros

BRENDA FRANCISCHINELLI SONVEZZO· OAB MT 29776· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE BUENO DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

BRENDA FRANCISCHINELLI SONVEZZO· OAB MT 29776· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA GABRIELI SOUZA DA SILVACPF

ALDYMIRO AMORIM DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS GOMES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MARCOS GOMES ROSA· OAB MT 27228· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO VICTOR DE FRANCACPF

GABRIEL SILVA NUNESCPF

HYUDI MATHEUS DE CAMPOS SOBRALCPF

RONEY AGNELO DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

WENDER TAQUES RIBEIRO· OAB MT 32256· CPF 036.***.***-52

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 7.430,45

Autor

DONIZETE BARBOSA RICARTECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 7.430,45

Autor

DONIZETE BARBOSA RICARTECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2022 (30/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TIAGO SILVA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIAGO SILVA COSTA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANO NEVES DA SILVACPF

FRANCIELE PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCIELE PEREIRA DA CRUZ

LUCIANO NEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/02/2026)

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