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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 6.136,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR BASALIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· CPF 296.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR BASALIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Reu:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Autor: Jair Basalia - Nº 2142889-06.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Urupês - Vistos. Aguarde-se em Cartório por 30 dias. Nada sendo requerido, ao arquivo. São Paulo, 24 de outubro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Dire... (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA BEATRIZ SANTEJO LEANDROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA BEATRIZ SANTEJO LEANDROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· CPF 296.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contagem de Prazo para os BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Reu:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RACA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LUIZA MENDES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Autor:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO· OAB SP 338245· CPF 284.***.***-06

Reu:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Reu:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO· OAB SP 338245· CPF 284.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0961674-09.2024.8.19.0001. AUTOR: RACA TRANSPORTES LTDA RÉU: LUIZA MENDES GUEDES, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Como se denota dos autos, após o deferimento da tutela de urgência, foi determinado que o presente processo fosse remetido ao9º Núcleo de Justiça 4.0, à época núcleo auxiliar das Varas da Fazenda Pública e os Juizados Especiais de Fazenda Pública no processamento e julgamento das ações judiciais... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS REIS TROSDOLPHECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Reu:

GLAUBER ELIAS FACCHIN· OAB SP 318625· CPF 309.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA· OAB SP 263487· CPF 322.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINTOCPF

Reu

ADELIO DONEGACPF

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Reu:

RODRIGO POSSEBON DE CASTRO· OAB SP 387987· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 55.497,65

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDEL FERNANDO LOPES MECNPJ

EDEL FERNANDO LOPESCPF

LUSIA APARECIDA FRANCISCO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

Reu:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SEGANTINICPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SEGANTINICPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA FATIMA ZUANONCPF

Reu

ESTANTE DE TALENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Autor:

HEMERSON CANTOIA· OAB SP 422580· CPF 280.***.***-08

Reu:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Reu:

HEMERSON CANTOIA· OAB SP 422580· CPF 280.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000140-93.2024.8.26.0648/SP EXEQUENTE: NATALIA FATIMA ZUANON ADVOGADO(A): RICHARD ISIQUE (OAB SP230251) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de intimação para o endereço retro. Cópia do presente tem força de mandado. Int. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RICHARD ISIQUE· OAB SP 230251· CPF 296.***.***-08

Reu:

JULIANO BIRELLI· OAB SP 214545· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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