Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 56.311,80

Autor

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACNPJ

KITCHENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

DALTON CAVALCANTI REIS· OAB BA 19734· CPF 784.***.***-06

Outros

KITCHENS DECORACOES E PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA· OAB BA 38733· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS em 07/10/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 55.632,64

Autor

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEILANE SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERREIRA MOURA CAMPOS NETO· OAB BA 74457· CPF 019.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Reu:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 55.632,64

Autor

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEILANE SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERREIRA MOURA CAMPOS NETO· OAB BA 74457· CPF 019.***.***-43

Autor:

LAURA TAVARES LIMA TAVARES· CPF 104.***.***-18

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Reu:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LEILANE SILVA GUIMARAES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 13.418,56

Autor

KITCHENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

THAIS GARCIA LEITE DE CARVALHOCPF

Outros

LILIANE SCHURIG FERNANDES LAPENNA· OAB SP 203691

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 13.418,56

Autor

KITCHENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

THAIS GARCIA LEITE DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 20.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705718-18.2017.8.07.0018. RECORRENTE: KITCHENS DECORACOES E PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alínea “a”,... (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 263304/2026 - (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Autor:

LUCAS AIRES BENTO GRAF

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Reu:

LUCAS AIRES BENTO GRAF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

KITCHENS DECORACOES E PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDACPF

Reu

KITCHENS DECORACOES E PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 20720· CPF 074.***.***-43

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 20720· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

KITCHENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

KITCHENS COMERCIO DE APARELHOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

PROCON DA CIDADE DO RECIFE

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCOCPF

MUNICIPIO DO RECIFE

PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE ALVES SALES· OAB PE 53168· CPF 107.***.***-23

Autor:

LILIANE SCHURIG FERNANDES· CPF 287.***.***-57

Outros

LILIANE SCHURIG FERNANDES LAPENNA· OAB SP 203691

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 156.101,54

Autor

JOSE PEREIRA VALADARES DE SOUSA NETOCPF

KATIA MARIA CAVALCANTI VALADARES DE SOUZACPF

RICARDO ANTONIO AMORIM VALADARESCPF

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE VALADARES DE SOUSACPF

MARIA DSAS GRACAS VALADARES ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO VALADARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CODECEIRA TIMES· OAB PE 7109· CPF 101.***.***-87

Autor:

ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA· OAB PE 23232· CPF 026.***.***-83

Autor:

ANA CATARINA MATOS DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 19167· CPF 022.***.***-07

Autor:

DELANE MERGULHAO D ALCANTARA· OAB PE 48768· CPF 014.***.***-80

Autor:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021228-94.2013.4.01.3400. APELANTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A POLO PASSIVO: KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n.... (08/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal