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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICHARDSON FRANKCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARDSON FRANKCPF

Reu

OI MÓVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1015579-13.2022.8.11.0003.. AUTOR: RICHARDSON FRANK REU: OI MÓVEL S.A. Vistos, etc. Evidenciado, a meu sentir, o total desinteresse na causa por parte do requerente, vez que devidamente intimado para comparecer em audiência, apresentando, posteriormente, a justificativa. A despeito da justificativa apresentada, observa-se que a reclamante não carreou aos au... (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARDSON FRANKCPF

Reu

OI MÓVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Documento (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 206.917,20

Autor

RICHARDSON PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOACI JUSTINO DA SILVA· OAB PE 54880· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

RICHARDSON PIMENTEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOACI JUSTINO DA SILVA· OAB PE 54880· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 18.098,00

Autor

RICHARDSON PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971· CPF 094.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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