Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MICAELY

JOYCE

CAROL

VS MODEL AGENCIACNPJ

MARIANA SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO E SILVA· OAB SP 286639· CPF 276.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA SANTOS VASCONCELOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO E SILVA· OAB SP 286639· CPF 276.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA SANTOS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO E SILVA· OAB SP 286639· CPF 276.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNI... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BANCO MODAL S.A.CNPJ

MODAL ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO LTDA.CNPJ

MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Autor:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Reu:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Reu

BANCO MODAL S.A.CNPJ

MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.CNPJ

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Autor:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Reu:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Reu:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Reu:

MATIAS GABRIEL ZERBINO CHAVES· OAB RJ 173423· CPF 128.***.***-02

Reu:

JULIANA OLIVEIRA HERSKOVITS· OAB RJ 224310· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

BANCO MODAL S.A.CNPJ

MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.CNPJ

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESCCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal