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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 33.952,32

Autor

RILDO REIS GOUVEIACNPJ

RILDO REIS GOUVEIACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Rildo Reis Gouveia APELADO: Sul América Companhia de Seguro Saúde RELATOR: Des. Relator Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO COLETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. TEMA 1016/STJ. APLICABILIDADE DO TEMA 952/STJ AOS PLANOS COLETIVOS. CONTRATO FIRMADO ENTRE 2/1/1999 E 31/12/2003. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO CONSU Nº 6/1998. ATENDIMENTO Intimaç... (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 33.952,32

Autor

RILDO REIS GOUVEIACPF

RILDO REIS GOUVEIACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/1993

Distribuição

17/02/1993

Valor

R$ 114.951.676,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RILDO REIS GOUVEIACPF

AMARO PEDRO BATISTA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ERICKA MOURA DE GOUVEIA· CPF 620.***.***-34

Autor:

GEORGE PEREIRA DE GOUVEIA· OAB PE 2960· CPF 003.***.***-91

Autor:

LUANNA CRISTINA SILVA FRANÇA· OAB PE 26870· CPF 048.***.***-79

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PE 10974· CPF 373.***.***-15

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência do Órgão FiscalizadorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RILDO REIS GOUVEIACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

EDUARDO BATISTA BARBOSA GALVAO· OAB PE 26758· CPF 042.***.***-69

Reu:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): RILDO REIS GOUVEIA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amaraji, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 231360040, conforme transcrito abaixo: "[Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e, por consequência, julgo extinta a execução, com base no art.... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AMARAJI

Reu

RILDO REIS GOUVEIACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ANANINDEUA - PA

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ANANINDEUA - PA em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ANANINDEUA - PA

Reu

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA ROSÁRIO DO ROSÁRIO MENDES, em 25/01/2023 23:59. (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1A VARA DE FAMILIA DE ANANINDEUA

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 18/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1A VARA DE FAMILIA DE ANANINDEUA

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DE BELEM/PA.

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA ROSARIO DO ROSARIO MENDES em 21/03/2023 23:59. (22/03/2023)

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