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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 15.264,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

RILDO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

RILDO ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RILDO ROCHACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

RILDO ROCHACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ALAIR LARRANHAGA TEBAR· OAB MS 14142· CPF 272.***.***-34

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES· CPF 202.***.***-47

Reu:

ALAIR LARRANHAGA TEBAR· OAB MS 14142· CPF 272.***.***-34

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES· CPF 202.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 15.264,00

Autor

RILDO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ALAIR LARRANHAGA TEBAR· OAB MS 14142· CPF 272.***.***-34

Reu:

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART· OAB MS 18557

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO ROCHA

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALAIR LARRANHAGA TEBAR· OAB MS 14142· CPF 272.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES· OAB SP 173453

Autor:

RICARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 163327· CPF 595.***.***-25

Autor:

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART· OAB MS 18557

Reu:

ALAIR LARRANHAGA TEBAR· OAB MS 14142· CPF 272.***.***-34

Reu:

PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES· OAB SP 173453

Reu:

RICARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 163327· CPF 595.***.***-25

Reu:

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART· OAB MS 18557

Último movimento: Custas (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO ROCHA

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALAIR LARRANHAGA TEBAR· OAB MS 14142· CPF 272.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES· OAB SP 173453

Autor:

RICARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 163327· CPF 595.***.***-25

Autor:

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART· OAB MS 18557

Reu:

ALAIR LARRANHAGA TEBAR· OAB MS 14142· CPF 272.***.***-34

Reu:

PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES· OAB SP 173453

Reu:

RICARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 163327· CPF 595.***.***-25

Reu:

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART· OAB MS 18557

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença promovida por Rildo Rocha com o intento de compelir o Gerência executiva INSS - Dourados e outro ao cumprimento da sentença (355/366) e v. Acórdão (fls. 419/422), mediante o restabelecimento do pagamento do benefício auxílio-doença enquanto se desenvolve o processo para sua reabilitação profissional (fls. 546/551). Intimado, o INSS restabeleceu o pagamento e encaminhou o segurado para... (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 5.579,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 5.579,85

Autor

RILDO ROCHA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA CRISTINA LOPES LEITE· OAB PI 25281· CPF 079.***.***-24

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO ROCHA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA CRISTINA LOPES LEITE· OAB PI 25281· CPF 079.***.***-24

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

DIANA CRISTINA LOPES LEITE· OAB PI 25281· CPF 079.***.***-24

Reu:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800202-26.2025.8.18.0119. RECORRENTE: RILDO ROCHA ALVES Advogados do(a) RECORRENTE: DIANA CRISTINA LOPES LEITE - PI25281, ISMAEL PARAGUAI DA SILVA - PI7235-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE CORRENTE RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todo... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO ROCHA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA CRISTINA LOPES LEITE· OAB PI 25281· CPF 079.***.***-24

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

DIANA CRISTINA LOPES LEITE· OAB PI 25281· CPF 079.***.***-24

Reu:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 19.979,28

Autor

IOA TERESINA LTDACNPJ

Reu

RILDO ROCHA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGOS BRUNE DE BARROS· OAB SC 39399· CPF 063.***.***-24

Autor:

KAROLINE VARGAS· OAB SC 56300· CPF 071.***.***-05

Reu:

GEILSON HENRIQUE SILVA SOUSA· OAB PI 23147· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 19.979,28

Autor

RILDO ROCHA ALVESCPF

Reu

IOA TERESINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON HENRIQUE SILVA SOUSA· OAB PI 23147· CPF 052.***.***-51

Reu:

KAROLINE VARGAS· OAB SC 56300· CPF 071.***.***-05

Reu:

RAFAEL DOMINGOS BRUNE DE BARROS· OAB SC 39399· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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