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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

169 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.059,00

Autor

IVAMAR DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

FRANCISCO DEAN TEIXEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA PONTES· OAB GO 57335

Outros

CESAR RIBEIRO OLIVEIRA· OAB GO 42418

Último movimento: Processo Arquivado (26/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAMAR DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

FRANCISCO DEAN TEIXEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CESAR RIBEIRO OLIVEIRA· OAB GO 42418

Autor:

LUCAS PEREIRA PONTES· OAB GO 57335· CPF 035.***.***-54

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

RIORDAN TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MA 29010

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 30.224,88

Autor

MARIA CREUZA GONCALVESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 30.224,88

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA CREUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISA ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 7.592,37

Autor

MARIA JOSE CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS· OAB MA 16305· CPF 857.***.***-04

Reu:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Reu

MARIA JOSE CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB AM 4152· CPF 437.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Autor:

EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI· OAB MA 8729· CPF 003.***.***-81

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 7.592,37

Autor

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Reu

MARIA JOSE CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Autor:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 28.000,00

Autor

LUCIANE SOUSA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

LUCIANE SOUSA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

WELGER FREIRE DOS SANTOS· OAB MA 4534· CPF 255.***.***-20

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 5.646,25

Autor

POLIANE SILVA ROCHACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

04/02/2018

Valor

R$ 27.256,54

Autor

GIVANILDO LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 8.531,10

Autor

GIVANILDO LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 5.847,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 5.847,68

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCILENE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RILLEY CESAR SOUSA CASTROCPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA LUCILENE SOUSA ARAUJO Requerido: TIM CELULAR D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso inominado, mantendo em todos os termos a decisão de origem e, com o retorno dos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SE... (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RILLEY CESAR SOUSA CASTROCPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 7.954,31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 (10/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 7.954,31

Autor

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Reu

ANTONIO JOSE SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RILLEY CESAR SOUSA CASTROCPF

Reu

ANTONIO JOSE SOBRINHO

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO JOSE SOBRINHO Rua Senador Sarney, 235, Centro, LAGO VERDE - MA - CEP: 65705-000 Advogado: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO OAB: MA16702-A Endereço: desconhecido REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAGO VERDE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO N° 0801158-05.2018.8.10.0024 CLASSE CNJ: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Índice de 11,98%] Trata-se de cumprimento de sen... (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RILLEY CESAR SOUSA CASTROCPF

Reu

ANTONIO JOSE SOBRINHO

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSIVAN MAGALHAES DE FIGUEREDOCPF

Reu

MARIA JOSICLEIDE MAGALHAES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL· OAB MA 17869· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Juntada de ofício (15/08/2022)

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