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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 46.260,56

Autor

GERALDO DIONISIO DOS SANTOSCPF

GERCIANA MARIA DE SOUZACPF

NEIDE GERALDA DOS SANTOS CRUZCPF

PAULO ROBERTO DA COSTACPF

ROSEMARY CORTES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA· OAB RN 15429· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 46.260,56

Autor

ROSEMARY CORTES PEREIRACPF

RINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO DA COSTACPF

NEIDE GERALDA DOS SANTOS CRUZCPF

MARIA DE FATIMA SARAIVA REZENDE COSTACPF

+ 4 outros

Reu

ROSEMARY CORTES PEREIRACPF

GERCIANA MARIA DE SOUZACPF

NEIDE GERALDA DOS SANTOS CRUZCPF

MARIA DE FATIMA SARAIVA REZENDE COSTACPF

RINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA· OAB RN 15429· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 6.701,76

Autor

RINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 6.701,76

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

RINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 15.177,13

Autor

RINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 15.177,13

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

RINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO BELL MAR I

Reu

RINALDO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB PR 56840· CPF 009.***.***-59

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB PR 56840· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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