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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RINALDO DIAS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS· OAB DF 50846· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO DIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS· OAB DF 50846· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 64.787,59

Autor

RINALDO DIAS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB GO 60548· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 30.156,01

Autor

RODNEI APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

RINALDO DIAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO ALVARES· OAB SP 287212· CPF 271.***.***-17

Reu:

CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO· OAB SP 237226· CPF 284.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO DIAS RAMOSCPF

Reu

RODNEI APARECIDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO· OAB SP 237226· CPF 284.***.***-37

Reu:

RAFAEL FERNANDO ALVARES· OAB SP 287212· CPF 271.***.***-17

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 30.156,01

Autor

RINALDO DIAS RAMOSCPF

Reu

RODNEI APARECIDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO· OAB SP 237226· CPF 284.***.***-37

Reu:

RAFAEL FERNANDO ALVARES· OAB SP 287212· CPF 271.***.***-17

Último movimento: Expedição de certidão. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

08/07/1998

Valor

R$ 26.525,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RINALDO DIAS RAMOSCPF

CLAUDIO ADEMIR FERREIRACPF

CORDEIRO CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA FRANCISCATO CORTE BATISTA· OAB SP 218959· CPF 175.***.***-38

Reu:

CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO· OAB SP 237226· CPF 284.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/08/2025)

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