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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 127.848,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SANDRA PATRICIA PARREIRA RINALDICPF

RINALDO RINALDICPF

GLASS DESIGN EM VIDROS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 76.728,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA LUCIA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 035041· CPF 362.***.***-87

Reu:

BARBARA SANTANA· CPF 088.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002055122023817221820250423154111 (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 76.728,00

Autor

CLAUDIA LUCIA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 035041· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAUDICEA ALVES CALVACANTICPF

RIVALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.194,00

Autor

RINALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

Reu

MATEUS GOUVEA PASTECPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 45.663,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 45.663,00

Autor

LUIS CARLOS MACHADO BOTELHOCPF

Reu

MANUEL MESSIAS FILGUEIRA ALVESCPF

ANTONIO NEIVA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

CAMILLY RAYANNE GALVAO DE LIMA· OAB PB 27561· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS MACHADO BOTELHOCPF

Reu

MANUEL MESSIAS FILGUEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

CAMILLY RAYANNE GALVAO DE LIMA· OAB PB 27561· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS MACHADO BOTELHOCPF

Reu

MANUEL MESSIAS FILGUEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

CAMILLY RAYANNE GALVAO DE LIMA· OAB PB 27561· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804048-49.2023.8.15.0331. APELANTE: LUIS CARLOS MACHADO BOTELHO APELADO: MANUEL MESSIAS FILGUEIRA ALVES, ANTONIO NEIVA FURTADO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804048-49.2023.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: LUIS CARLOS MACHADO BOTELHO, através de seu(s) advogad... (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 57.316,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE GOMES DA SILVA APELADO(A): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinário. RECIFE, 4 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000282-97.2020.8.17.2100 (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 57.316,90

Autor

ALEXANDRE GOMES DA SILVACPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

DIOGO ALVES CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 26176· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 57.316,90

Autor

ALEXANDRE GOMES DA SILVACPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

DIOGO ALVES CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 26176· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000282972020817210020251216064436 (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ABREU E LIMA - PE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Autor:

DIOGO ALVES CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 26176· CPF 055.***.***-08

Reu:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

DIOGO ALVES CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 26176· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ABREU E LIMA - PE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Autor:

DIOGO ALVES CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 26176· CPF 055.***.***-08

Reu:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

DIOGO ALVES CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 26176· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3041988/PE (2025/0343629-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEXANDRE GOMES DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOREIRA CAVALCANTI - PE035041 AGRAVADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ABREU E LIMA - PE ADVOGADO: DIOGO ALVES CORREIA DOS SANTOS - PE026176 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ALEXANDRE GOMES DA SILVA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, o qual não indicou permissivo constitucional, visa ref... (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RIVALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO MOREIRA CAVALCANTI em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RIVALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (11/04/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 12.039,00

Autor

RUBENS DE FREITAS GAMACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBENS DE FREITAS GAMA APELADO(A): BANCO DAYCOVAL S/A REPRESENTANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Em Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Proce... (18/06/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 12.039,00

Autor

RUBENS DE FREITAS GAMACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

SANTOS TURISMO SANTUR LTDACNPJ

Reu

RINALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

ISAAC MOREIRA CAVALCANTICPF

SANDOVAL MOREIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ALBERES JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PE 29305· CPF 070.***.***-40

Reu:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (30/05/2024)

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