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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RIO CLARO DIESEL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 1.295.052,36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.295.052,36

Autor

RIO CLARO DIESEL LTDACNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Autor:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 516.399,24

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 516.399,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RIO CLARO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RIO CLARO DIESEL LTDACPF

Advogados

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VISTO. Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima identificadas. Há nos autos notícia do cumprimento da obrigação. É o relatório. Decido. Evidencia-se que o(a) executado(a) efetuou o pagamento da sua obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; ANTE O EXPOSTO, com base... (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RIO CLARO DIESEL LTDACPF

Advogados

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 5.222,32

Autor

RIO CORRENTE DIESEL LTDACNPJ

Reu

CRESCENCIO PORTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Autor:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Reu:

JUVENAL ROCHA· OAB BA 4971· CPF 095.***.***-04

Reu:

WELITON LOPES DO NASCIMENTO· OAB BA 53109· CPF 571.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE SELIS RIBAS· OAB BA 61883· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 25.677,34

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

RIO CORRENTE DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RIO CORRENTE DIESEL LTDA - ME em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CORRENTE DIESEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LARISSA COSTA QUADROS· OAB BA 66278· CPF 055.***.***-44

Autor:

PEDRO VINICIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK· OAB BA 82149· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/01/2025 (14/01/2025)

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