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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 84.361,20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TITO ALCANTARA BESSA JUNIORCPF

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

JALEMI RIOPRETO SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO· CPF 062.***.***-09

Reu:

SILVERIO POLOTTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

TITO ALCANTARA BESSA JUNIORCPF

Reu

JALEMI RIOPRETO SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 84.361,20

Autor

JALEMI RIOPRETO SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

TITO ALCANTARA BESSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO· CPF 062.***.***-09

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 9.551,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

RIOPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

BARBARA DE BARROS ROSA· OAB SC 021117· CPF 008.***.***-42

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA· OAB SC 021370· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIOPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Outros

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

RIOPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

RIOPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (13/02/2025)

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