RIOS CLAROS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

21/06/2005

Valor

R$ 1.172,83

Autor

ATLAS INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SAFRA

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

RIOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

RIO S COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA BRITTO FERREIRA· OAB BA 11886· CPF 497.***.***-20

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

NADIR PATROCINIO VIEIRA· OAB ES 3981· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 87.073,00

Autor

RIOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

D S BATISTA DE MELO TECIDOSCNPJ

Outros

ANDREA SOARES MONZILLO· OAB SP 146352

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 9.855,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO CRESPO CLAROS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAOCPF

RICARDO CRESPO CLAROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 9.855,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO CRESPO CLAROSCPF

RICARDO CRESPO CLAROS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2022 (03/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 23.637,30

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 23.637,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO CRESPO CLAROS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RICARDO CRESPO CLAROS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001324-05.2015.8.11.0006 Assunto(s): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Despacho Trata-se de Execução Fiscal interposta por ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 03.507.415/0001-44) contra RICARDO CRESPO CLAROS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP (CPF/CNPJ nº 00.534.153/0003-80). - DESPACHO (11021) > M... (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RICARDO CRESPO CLAROS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001324-05.2015.8.11.0006 Assunto(s): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Despacho Trata-se de Execução Fiscal interposta por ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 03.507.415/0001-44) contra RICARDO CRESPO CLAROS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP (CPF/CNPJ nº 00.534.153/0003-80). - DESPACHO (11021) > M... (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 34.790,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RICARDO CRESPO CLAROSCPF

RICARDO CRESPO CLAROS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 34.790,23

Autor

RICARDO CRESPO CLAROSCPF

RICARDO CRESPO CLAROS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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