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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 176.670,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 176.670,06

Autor

IGOR MENDES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MENDES MONTEIROCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Autor:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Autor:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805258-09.2017.8.10.0001. AUTOR: IGOR MENDES MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO e outros Advogados do(a) EXECUTADO: BENEDITO BAYMA PIORSKI - MA451-A, TALITA SERRA RIOS - MA14453 DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, inclua-se o presente processo na ordem para homologação. São Luís, data do sistema. M... (18/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MENDES MONTEIROCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Autor:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Autor:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANA DUTRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAOCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DUTRA ALVES· OAB MA 11565· CPF 027.***.***-07

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANA DUTRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DUTRA ALVES· OAB MA 11565· CPF 027.***.***-07

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 62.752,08

Autor

WILLINIELSEN JACKIELINE SANTOS LAGOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 10465· CPF 020.***.***-81

Autor:

ARNALDO VIEIRA SOUSA· OAB MA 10475· CPF 017.***.***-80

Reu:

GLEYCY ANNE SOARES SARAIVA DE MORAIS· OAB MA 23214· CPF 605.***.***-80

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 62.752,08

Autor

WILLINIELSEN JACKIELINE SANTOS LAGOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 10465· CPF 020.***.***-81

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

DIMITRI PEREIRA DA SILVA COELHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEWELT DIVINCY LEITE BAIMA DO LAGO· OAB MA 11654· CPF 173.***.***-36

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

DIMITRI PEREIRA DA SILVA COELHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEWELT DIVINCY LEITE BAIMA DO LAGO

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

PRISCILLA VIANA SILVACPF

Reu

REITOR DA UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA SOUSA DA SILVA BARBOSA· OAB MA 14952· CPF 026.***.***-07

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

OutrosVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de petição (02/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LEILTON LOPES COSTACPF

RAYNARA SOUZA VIEGASCPF

ISLANIA CINTIA GOMES PATRICIOCPF

TAYLISON JHULIO SOUSA CUTRIMCPF

+ 1 outros

Reu

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

ATO DE PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Reu:

LEONARDO LIMA ABREU· OAB MA 12494· CPF 005.***.***-33

Reu:

ROSANA DE OLIVEIRA ARAGAO· OAB MA 17090· CPF 057.***.***-17

Reu:

SARITHA PINHEIRO FERNANDES GOMES· OAB MA 15487· CPF 014.***.***-78

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MATHEUS VILAR GUIMARAES BARBOSACPF

Reu

CELIO ROBERTO PINTO DE ARAUJO

CEL QOCBM JOAO LUIS GONCALVES LIMA, PRESIDENTE GERAL DA SELECAO DE INSCRITOS AO CFO/BM/PAES/2017/UEM

REITOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. ADVOGADO (A): ADOLFO TESTI NETO (OAB MA 6075). APELANTE (A): ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADOR (A): RENATA BESSA DA SILVA. APELADO (A): ANTONIO MATHEUS VILAR GUIMARAES BARBOSA. ADVOGADO (A): DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA (OAB MA 10231). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o inte... (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MATHEUS VILAR GUIMARAES BARBOSACPF

Reu

CELIO ROBERTO PINTO DE ARAUJO

CEL QOCBM JOAO LUIS GONCALVES LIMA, PRESIDENTE GERAL DA SELECAO DE INSCRITOS AO CFO/BM/PAES/2017/UEM

REITOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JUAN PAULO GAMA RODRIGUESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JUAN PAULO GAMA RODRIGUESCPF

Reu

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA SERRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2022. (20/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA SERRA RIOSCPF

Reu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

Advogados

Autor:

VICTOR MENEZES MACIEL· OAB MA 14997· CPF 031.***.***-28

Autor:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

VICTOR MENEZES MACIEL· OAB MA 14997· CPF 031.***.***-28

Reu:

TALITA SERRA RIOS· OAB MA 14453· CPF 018.***.***-66

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Publicação (20/11/2022)

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