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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 31.431,86

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

RISIVALDA SALES NATIVIDADECPF

Reu

RISIVALDA SALES NATIVIDADECPF

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Autor:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021

Reu:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 31.431,86

Autor

RISIVALDA SALES NATIVIDADECPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 31.431,86

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Reu

RISIVALDA SALES NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP (26/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARLON FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES· OAB AP 4063· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MARLON FERREIRA RIBEIRO em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARLON FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RISIVALDA SALES NATIVIDADECPF

Reu

JULIANA BESSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 14.504,52

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

BELMACY SARMENTO SOUSACPF

RISOVANDA SOUSA DOS SANTOSCPF

LAURENILDA SOUSA DE SENACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA· OAB PA 5176· CPF 225.***.***-34

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 14.504,52

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

LAURENILDA SOUSA DE SENA

BELMACY SARMENTO SOUSA

RISOVANDA SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

13/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

BELMACY SARMENTO SOUSACPF

LAURENILDA SOUSA DE SENACPF

RISOVANDA SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA· OAB PA 76

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA· OAB PA 76

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

BELMACY SARMENTO SOUSACPF

LAURENILDA SOUSA DE SENACPF

RISOVANDA SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA· OAB PA 76

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA· OAB PA 76

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereï¿½o: desconhecido Advogado(s) do reclamante: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA EXECUTADO: RISOVANDA SOUSA DOS SANTOS e outros (2) Nome: RISOVANDA SOUSA DOS SANTOS Endereço: Alameda 22, 101, AEROPORTO VELHO, SANTARéM - PA - CEP: 68020-320 Nome: BELMACY SARMENTO SOUSA Endereï¿½o: de... (12/01/2026)

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