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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 57.600,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDACNPJ

Reu

ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 012378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDACNPJ

Reu

ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 6.698,05

Autor

ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA GUEDES FELIX

Outros

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 9.886,51

Autor

ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDACNPJ

Reu

YOLE MARIA CAVALCANTI MONTENEGRO MINERVINOCPF

Outros

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 (17/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.482,91

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 7.482,91

Autor

ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDACNPJ

Reu

FLAUBER GOIS ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA

Reu

FLAUBER GOIS ROMEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA

Reu

FLAUBER GOIS ROMEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 27.384,00

Autor

LUIZA MARIAH CARDOSO PONTESCPF

KLEBBER SILVA PONTESCPF

Reu

ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA· OAB PB 11545· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 64.326,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RISQUE-RABISQUE SERVICOS POSTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Flo... (07/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 64.326,14

Autor

RISQUE-RABISQUE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Autor:

OSEIAS COLLA· OAB SC 059741· CPF 064.***.***-58

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/05/2026 14:00 Sequencial: 320 (04/05/2026)

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