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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· CPF 141.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RAFAELA MENEZES GARCIA· OAB RJ 220854· CPF 143.***.***-18

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILENE DE CASTRO BERNARDINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA AQUINO QUINTANILHA· OAB RJ 154301· CPF 108.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Outros

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

FABIO ANDRADE ALMEIDA· OAB RJ 120595· CPF 055.***.***-27

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012054752024402000020251215082140 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 740.174,80

Autor

ZILENE DE CASTRO BERNARDINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA AQUINO QUINTANILHA· OAB RJ 154301· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 452100/2026 - (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 936.340,47

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 936.340,47

Autor

RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

RAFAELA MENEZES GARCIA· OAB RJ 220854· CPF 143.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 2.209.103,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA· CPF 082.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

THAIS NOGUEIRA LOPES· OAB RJ 153402· CPF 088.***.***-73

Reu:

PEDRO PAULO TERCERO MARQUES· OAB RJ 208206· CPF 134.***.***-51

Reu:

RAFAELA MENEZES GARCIA· OAB RJ 220854· CPF 143.***.***-18

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DRESSLER· OAB RS 079053· CPF 011.***.***-06

Autor:

DARI DRESSLER· OAB RS 042768· CPF 406.***.***-68

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DRESSLER· OAB RS 079053· CPF 011.***.***-06

Reu:

DARI DRESSLER· OAB RS 042768· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DRESSLER· OAB RS 079053· CPF 011.***.***-06

Autor:

DARI DRESSLER· OAB RS 042768· CPF 406.***.***-68

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 24.339,45

Autor

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

EBTEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

LARISSA GRABNER VASCONCELOS· OAB SC 031378· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2024)

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