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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.344.040,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: EOLICA MAR E TERRA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A. Parte Ré: REU: RAIMUNDO MENDES e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da NOMEAÇÃO do(a) Sr(a)... (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 1.344.040,26

Autor

JOSE EVERARDO CAVALCANTI

RAIMUNDO MENDES

EDMAR MENDES

MARIA DE MOURA FILGUEIRACPF

RITA DANTAS

Reu

EOLICA MAR E TERRA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (18/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL FERNANDES DE GOIS VERASCPF

Reu

RITA DANTAS

Advogados

Autor:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Reu:

BRIGIDA DE SOUZA NUNES· OAB RN 18783· CPF 082.***.***-36

Reu:

MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO· OAB RN 18970· CPF 016.***.***-22

Reu:

INDY ALLEN FERNANDES ARAUJO· OAB RN 22217· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DANTAS

Reu

MANOEL FERNANDES DE GOIS VERASCPF

Advogados

Autor:

BRIGIDA DE SOUZA NUNES· OAB RN 18783· CPF 082.***.***-36

Autor:

MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO· OAB RN 18970· CPF 016.***.***-22

Reu:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 62.624,09

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

RITA DANTASCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Reu

RITA DANTAS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 20.487,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 20.487,26

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 20.310,20

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/07/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 20.310,20

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 20.038,00

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 20.038,00

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA CARDOSO

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA CARDOSO

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 21.358,72

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 21.358,72

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 20.868,80

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 20.868,80

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RITA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA CARDOSO

Reu

RITA CARDOSO

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RITA CARDOSO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ALENCAR DA SILVA - MA9939-A RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA CARDOSO

Reu

RITA CARDOSO

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 24.206,42

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 24.206,42

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 20.072,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 20.072,00

Autor

RITA CARDOSOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALENCAR DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCAS ALENCAR DA SILVA - MA9939-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, sirvo-me do presente para INTIMAR a parte vencida, BANCO PAN S/A, para pagamento do débito das custas e/ou despesas processuais finais, no prazo de 15 (qu... (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALENCAR DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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