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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CLEMENTE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

RITA DE CASSIA RAMOS

Advogados

Autor:

LUCIO AMERICO DE MELO JUNIOR· OAB GO 39251

Autor:

CARLOS ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA· OAB GO 40040· CPF 029.***.***-81

Autor:

BRUNA JACOB FALEIRO LISBOA· OAB GO 044032

Autor:

CARLOS ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA· OAB GO 040040

Autor:

WALLACE MAGNO BACALHAU RAMOS· OAB GO 033910· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA MAGALHÃES SILVA· OAB GO 53327

Reu:

WALLACE MAGNO BACALHAU RAMOS· OAB GO 33910· CPF 011.***.***-76

Reu:

ELBER CARLOS SILVA· OAB GO 17318· CPF 612.***.***-15

Reu:

BRUNA JACOB FALEIRO· OAB GO 44032· CPF 020.***.***-30

Reu:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA5105894-88.2019.8.09.0032DESPACHODê-se ciência às partes quanto do retorno dos autos, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que entender de direito, sob pena de arquivamento.Cumpra-se.Ceres, data da assinatura digital.CRISTIAN ASSISJuiz de Direito (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DIASCPF

Outros

ÉRICO NEPOMUCENO BATISTA· OAB GO 21351

ALMIR BAPTISTA PORTELLA· OAB GO 2747

Último movimento: Processo Arquivado (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 12.210,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA RAMOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 5.501,71

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.501,71

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA RAMOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR· OAB MT 25770· CPF 838.***.***-68

Reu:

JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR· OAB MT 25770· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003283-28.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: RITA DE CASSIA RAMOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Numero do Vistos etc. Considerando que foi homologado os cálculos e determinado o destacamento dos honorários contratuais, retifique-se o RPV do valor principal constando o destacamento. Após, proceda-se com a expedição de alvará. Cumpra-se. Cuiabá, data regist... (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA RAMOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR· OAB MT 25770· CPF 838.***.***-68

Reu:

JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR· OAB MT 25770· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Documento (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 5.111,90

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA RAMOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR· OAB MT 25770· CPF 838.***.***-68

Reu:

JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR· OAB MT 25770· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 10.784,50

Autor

RITA DE CASSIA RAMOSCPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.784,50

Autor

RITA DE CASSIA RAMOSCPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA RAMOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA RAMOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 Senhor(a): RITA DE CASSIA RAMOS VIA 1, 28, 30 DE NOVEMBRO, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 Processo n. 1001678-12.2023.8.11.0045 Nos termos do artigo 7º do Provimento n.º 12/2017-CGJ, I... (19/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RITA DE CASSIA RAMOS

Advogados

Autor:

VALFRIDES CESAR RODRIGUES· OAB SC 020855· CPF 534.***.***-91

Autor:

DIEGO OLIVEIRA· OAB SC 053509· CPF 049.***.***-30

Reu:

VALFRIDES CESAR RODRIGUES· OAB SC 020855· CPF 534.***.***-91

Reu:

DIEGO OLIVEIRA· OAB SC 053509· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (20/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RITA DE CASSIA RAMOS

Advogados

Autor:

VALFRIDES CESAR RODRIGUES· OAB SC 020855· CPF 534.***.***-91

Autor:

DIEGO OLIVEIRA· OAB SC 053509· CPF 049.***.***-30

Reu:

VALFRIDES CESAR RODRIGUES· OAB SC 020855· CPF 534.***.***-91

Reu:

DIEGO OLIVEIRA· OAB SC 053509· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)

Reu

IACY OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB RJ 105011· CPF 078.***.***-37

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

RITA DE CASSIA HORA RAMOS· OAB BA 34276· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

Reu

IACY OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB RJ 105011· CPF 078.***.***-37

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA HORA RAMOS· OAB BA 34276· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JAYME BROWN DA MAIA PITHONCPF

IRIA LETICIA PITHON RIBEIROCPF

MARIA DE FATIMA BROWN DA MAIA PITHONCPF

GILBERTO BROWN DA MAIA PITHONCPF

SARA HELOISA BROWN DA MAIA PITHONCPF

+ 1 outros

Reu

LIETE CABRAL SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS ALMEIDA CONTREIRAS· OAB BA 30898· CPF 443.***.***-53

Autor:

RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO· OAB BA 29989· CPF 836.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA HORA RAMOS· OAB BA 34276· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SARA HELOISA BROWN DA MAIA PITHON em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELIZAMA VENANCIO SILVA DE MELO FARIASCPF

JEFERSON VENANCIO SILVA DE MELOCPF

GABRIELA RAMOS DE MELOCPF

BARBARA CRISTINA HORA RAMOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Autor:

RITA DE CASSIA HORA RAMOS· OAB BA 34276· CPF 580.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA HORA RAMOS em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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