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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 107.635,88

Autor

LUCIANO RIBEIRO SOUZA

Reu

TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOAO LUIZ ANDRADE RAMOSCPF

RITA PINTO RAMOSCPF

JAIRO RUY ANDRADE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Reu:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Reu:

MILENA LORDELO ISSA· OAB BA 60609· CPF 048.***.***-11

Reu:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

Reu:

CLELIA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 837.***.***-04

Outros

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797

Último movimento: Decorrido prazo de TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 107.635,88

Autor

TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOAO LUIZ ANDRADE RAMOSCPF

RITA PINTO RAMOSCPF

Reu

LUCIANO RIBEIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

Autor:

MILENA LORDELO ISSA

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - ME em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 107.635,88

Autor

RITA PINTO RAMOSCPF

JOAO LUIZ ANDRADE RAMOSCPF

TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANO RIBEIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

Autor:

MILENA LORDELO ISSA

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RIBEIRO SOUZA

Reu

JOAO LUIZ ANDRADE RAMOSCPF

RITA PINTO RAMOSCPF

TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLELIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4365

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Autor:

MILENA LORDELO ISSA· OAB BA 60609· CPF 048.***.***-11

Autor:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLELIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4365

Reu:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Reu:

MILENA LORDELO ISSA· OAB BA 60609· CPF 048.***.***-11

Reu:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RIBEIRO SOUZA

Reu

JOAO LUIZ ANDRADE RAMOSCPF

RITA PINTO RAMOSCPF

TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLELIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4365

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Autor:

MILENA LORDELO ISSA· OAB BA 60609· CPF 048.***.***-11

Autor:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLELIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4365

Reu:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Reu:

MILENA LORDELO ISSA· OAB BA 60609· CPF 048.***.***-11

Reu:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Luciano Ribeiro Souza Advogado(s): GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA17485) EXECUTADO: TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DANILO COSTA LUIZ (OAB:BA30883), JOAO VICTOR GOMES (OAB:BA58968), MILENA LORDELO ISSA (OAB:BA60609), MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO (OAB:BA50693), CLELIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB:SE4365) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS... (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/1996

Distribuição

05/12/1996

Valor

R$ 4.502,73

Autor

NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA.CPF

Reu

RITA PINTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLE CARVALHO DA SILVA· OAB BA 6058· CPF 215.***.***-87

Autor:

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU· OAB BA 26851· CPF 007.***.***-21

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Autor:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Reu:

JANISSON LUIS BARROS· OAB BA 10020· CPF 281.***.***-04

Reu:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· OAB BA 35465· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 55.199,51

Autor

RITA PINTO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Rita Pinto Ramos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058264-53.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: RITA PINTO RAMOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDI... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

RITA PINTO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 309.267,25

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

JOSE PINTO FILHOCPF

RITA TEIXEIRA PINTOCPF

P & B REPRESENTACOES LTDA

ISRAELE BOZETTI BIANCARDI PINTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI· OAB PA 10284· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

RITA TEIXEIRA PINTOCPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI· OAB PA 10284· CPF 602.***.***-78

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de alvará (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Reu

RITA TEIXEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI· OAB PA 10284· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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