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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 9.039,27

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 9.039,27

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ

Reu

MACIENE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIENE DOS SANTOS

Reu

MACIENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Cabedelo. Procurador: Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. A gravado: Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral Vasconcelos. Advogad a: Luana Martins de Sousa Benjamin. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS. REJEIÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO. MÉRITO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DO VALOR EXE... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIENE DOS SANTOS

Reu

MACIENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 12.199,22

Autor

MACIENE DOS SANTOS BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08065987620228190028/TJRJ (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 12.199,22

Autor

MACIENE DOS SANTOS BRAGA RODRIGUESCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (DesMariaDaGloria para DesPedroSALemos) (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 12.199,22

Autor

MACIENE DOS SANTOS BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2025)

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