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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.239,91

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MARTINS PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

GUILHERME ABREU MEZZETTI· OAB MG 144810· CPF 077.***.***-66

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Autor:

JULIANE GARCIA DE ABREU· OAB MG 81977· CPF 028.***.***-37

Autor:

OTACILIO VALADARES CORDEIRO· OAB MG 120788· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 (17/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 1.239,91

Autor

PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MARTINS PIRES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

Reu

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 10.125,00

Autor

EDISMARCOS BELMIRO DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Autor:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Autor:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 12.300,00

Autor

LINCON RODRIGO DE CARVALHO SOUZACPF

Reu

PRISCILA MALDONADO MACARIO RODRIGUES 33856073884CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Autor:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Autor:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493· CPF 060.***.***-31

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM

Reu

LEONARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Reu:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Reu:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2024 (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALUSTIANO BARRETO DE CARVALHOCPF

Reu

PROVEDOR INTERSOUSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Autor:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493

Autor:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Reu:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de PROVEDOR INTERSOUSA LTDA - ME em 08/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.200,00

Autor

JAILSON PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Autor:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jailson Pereira De Souza Advogado: Rita Guerreiro Pires (OAB:BA49290) Advogado: Fernanda Araujo Bastos (OAB:BA54428) Requerido: Everaldo Ferreira Barauna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001226-92.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 16.227,90

Autor

DUCILENE VILAS BOAS DE SENACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493

Autor:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Autor:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MP/MORRO DO CHAPEU

Reu

MARCONES ALVES DA SILVACPF

MARCONE ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcones Alves Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000990-73.2008.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCONES ALVES DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação Pen... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 127.592,16

Autor

DANIEL EUILSON BROTAS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Autor:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Autor:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493· CPF 060.***.***-31

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 127.592,16

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

DANIEL EUILSON BROTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Reu:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493· CPF 060.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 127.592,16

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DANIEL EUILSON BROTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Reu:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493· CPF 060.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA

DANIEL EUILSON BROTAS DA SILVACPF

FERNANDA ARAUJO BASTOS

RITA GUERREIRO PIRESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LEANDRO CAMPOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO CAMPOS BISPO

Advogados

Autor:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Autor:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493· CPF 060.***.***-31

Autor:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Reu:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493· CPF 060.***.***-31

Reu:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA

DANIEL EUILSON BROTAS DA SILVACPF

FERNANDA ARAUJO BASTOS

RITA GUERREIRO PIRESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LEANDRO CAMPOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO CAMPOS BISPO

Advogados

Autor:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Autor:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493· CPF 060.***.***-31

Autor:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Reu:

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 74493· CPF 060.***.***-31

Reu:

FERNANDA ARAUJO BASTOS· OAB BA 54428· CPF 033.***.***-31

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001486-58.2022.8.05.0110. EXEQUENTE: DANIEL EUILSON BROTAS DA SILVA EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Danta... (23/04/2026)

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