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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSECNPJ

Reu

JOSE GABRIEL PEIXOTO RODRIGUESCPF

MARIA DE FATIMA RODRIGUES CELESTINOCPF

RITA DE CASSIA LEAL PEIXOTO RODRIGUESCPF

Outros

SERGIO CORREIA LIMA· OAB RJ 135171· CPF 083.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MARCELA FERREIRA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Reu:

DAIANE DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 188665· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA FERREIRA LEITAOCPF

ALINE MARIA FERREIRA SARDELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Autor:

DAIANE DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 188665· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE DIAS BALTARCPF

Reu

ALINE MARIA FERREIRA SARDELLACPF

MARCELA FERREIRA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA· OAB RJ 155508· CPF 069.***.***-78

Autor:

DAIANE DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 188665· CPF 122.***.***-94

Autor:

DIEGO DIAS SARDELLA· OAB RJ 228256· CPF 133.***.***-69

Autor:

DANIELA ELIAS CERQUEIRA· OAB RJ 212013· CPF 141.***.***-36

Autor:

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA· OAB RJ 155508· CPF 069.***.***-78

Reu:

DAIANE DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 188665· CPF 122.***.***-94

Reu:

DIEGO DIAS SARDELLA· OAB RJ 228256· CPF 133.***.***-69

Reu:

DANIELA ELIAS CERQUEIRA· OAB RJ 212013· CPF 141.***.***-36

Reu:

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 5005240-81.2023.4.02.0000/RJ AUTOR: DORALICE DIAS BALTAR ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS SARDELLA (OAB RJ228256) ADVOGADO(A): DANIELA ELIAS CERQUEIRA (OAB RJ212013) RÉU: MARCELA FERREIRA LEITAO (Pais) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ADVOGADO(A): RITA COSTA LEAL (OAB RJ117952) RÉU: ALINE MARIA FERREIRA SARDELLA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGAD... (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 100.414,69

Autor

FABRICIO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SCNPJ

Advogados

Autor:

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Autor:

DAIANE DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 188665· CPF 122.***.***-94

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ERICK LENNON LOPES CHAVES· OAB RJ 227173· CPF 042.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

MANOEL DE ALBUQUERQUE SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DE ALBUQUERQUE SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

PROCURADOR DA UNIAO

Advogados

Autor:

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Autor:

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

Reu:

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Reu:

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HAILTON GUEDESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR GERAL DA UNIÃO· OAB RJ 000006

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Conclusão (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

HAILTON GUEDES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER GUIMARAES LEITECPF

Reu

INSS(INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL)

Outros

ADVOGADO DA UNIÃO· OAB RJ 000014

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIDALVA MELO ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GABRIEL ARAUJO TAVARES DA SILVACPF

JAMILE ARAUJO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Reu:

DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 165699· CPF 113.***.***-28

Reu:

AIMEE TALITA BEREDA ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 225474· CPF 139.***.***-14

Outros

NEVITON DARIS· OAB RJ 162285· CPF 073.***.***-84

JORGE TEODORO MARINS DA SILVA· OAB RJ 162353· CPF 097.***.***-22

RODRIGO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 165096· CPF 088.***.***-14

LARISSA BUSTAMANTE LIMA· OAB RJ 207078· CPF 121.***.***-06

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

GABRIEL ARAUJO TAVARES DA SILVA

JAMILE ARAUJO TAVARES DA SILVA

Reu

LUCIDALVA MELO ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

06/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DILCINEA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

CECILIA DE CARVALHO FORTES· OAB RJ 236284· CPF 105.***.***-07

ALESSANDER CORREA FREITAS· OAB RJ 168705· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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