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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELLE FARIAS NUNES DA SILVACPF

Reu

RIVALDO SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de GISELLE FARIAS NUNES DA SILVA em 30/09/2022 23:59. (09/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS OLIVEIRA

RIVALDO SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE RUBENS DIAS OLIVEIRA - REPRESENTADO POR CELSO DE OLIVEIRA

RUBENS DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

Reu:

ADALBERTO COSTA MORAES· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RIVALDO SANTOS ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES - OAB: 928-SE REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS OLIVEIRA ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES - OAB: 928-SE REQUERIDO: RUBENS DIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESPÓLIO DE RUBENS DIAS OLIVEIRA - REPRESENTADO POR CELSO DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DEIXO PARA MOMENTO POSTERIOR A ANÁLISE DOS PEDIDOS FORMULADOS ÀS FLS. 213/217. RENOVE-SE A CITAÇÃO DO REQUERIDO, NA PESSOA DO REPRESENTANTE CELSO... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

RIVALDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JOAO BATISTA MEDEIROS· OAB SE 1344· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoMonitória

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Reu

RIVALDO SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MEDEIROS· OAB SE 1344· CPF 041.***.***-59

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO BATISTA MEDEIROS· OAB SE 1344· CPF 041.***.***-59

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Reu

RIVALDO SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MEDEIROS· OAB SE 1344· CPF 041.***.***-59

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO BATISTA MEDEIROS· OAB SE 1344· CPF 041.***.***-59

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: RIVALDO SANTOS ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SEN... (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 3.750,69

Autor

RIVALDO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Autor:

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI· OAB SP 388886· CPF 336.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 3.750,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RIVALDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI· OAB SP 388886· CPF 336.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI· OAB SP 388886· CPF 336.***.***-18

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Definitivo (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI· OAB SP 388886· CPF 336.***.***-18

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIVALDO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177, LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI - SP388886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que até a presente data a parte autora não se manifestou sobre o levantamento dos valores depositados nos autos em seu favor, renove-se a sua intimação para que ela esclareça se já sacou os valores, bem como para que se manifeste sobre a satisfação da pretens... (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI· OAB SP 388886· CPF 336.***.***-18

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 105.784,76

Autor

VERONICA LACERDA ARAOCPF

Reu

RIVALDO LOPESCPF

ARTUR WASCHECK NETOCPF

DOM BOSCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - EPPCNPJ

COMERCIAL MARAGATOS DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO MOREIRA SAMPAIO· OAB DF 1008· CPF 042.***.***-49

Autor:

DANILO RODRIGUES ROMERO· OAB DF 28647· CPF 769.***.***-87

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA LACERDA ARAOCPF

Reu

COMERCIAL MARAGATOS DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

DOM BOSCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - EPP

RIVALDO LOPES

Advogados

Autor:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Autor:

DANILO RODRIGUES ROMERO· OAB DF 28647· CPF 769.***.***-87

Autor:

MAURILIO MOREIRA SAMPAIO· OAB DF 1008· CPF 042.***.***-49

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Reu:

DANILO RODRIGUES ROMERO· OAB DF 28647· CPF 769.***.***-87

Reu:

MAURILIO MOREIRA SAMPAIO· OAB DF 1008· CPF 042.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS RAMOS MOREIRACPF

Reu

RIVALDO

VALERIO MARTINS

Outros

SARA DOS SANTOS DE ANDRADE· OAB PA 30613· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIA CRISTIANE GOMES DE ALMEIDACPF

CICERO FONSECA PEREIRA

CRISTIANO PIRES MARQUES

RIVALDO

DANIELA ARAUJO DE AMORIM SOUSA

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIA CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA - CPF: 017.052.833-22 (REU) (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME DE OLIVEIRA

SALVADOR

RIVALDO

EVERARDO

MARIA DAS MERCES COSME DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BARROS DIOGENES· OAB PI 11454· CPF 031.***.***-00

Reu:

ACACIO THENORIO SOARES IRENE· OAB PI 8739· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME DE OLIVEIRA

SALVADOR

RIVALDO

EVERARDO

MARIA DAS MERCES COSME DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BARROS DIOGENES· OAB PI 11454· CPF 031.***.***-00

Reu:

ACACIO THENORIO SOARES IRENE· OAB PI 8739· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ ADILSON AMARAL SANTOSCPF

Reu

MARIA DO CARMO ANDRADECPF

MARIA DE MATOS CARVALHO

RAULINA DE MATOS CARVALHO

RIVALDO DE MATOS CARVALHO

JOSEFA ESMERALDA DO CARMA CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDONÇA SILVEIRA· OAB SE 12777· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2026)

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