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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 110.770,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 110.770,00

Autor

RIVALDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 15.376,40

Autor

RIVALDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNE CRISLEY NASCIMENTO SALES· OAB PB 30238· CPF 098.***.***-79

Autor:

JULIANA DAS MERCES GOMES BEZERRA· OAB PB 27286· CPF 109.***.***-66

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

NAYANNE CRISLEY NASCIMENTO SALES· OAB PB 30238· CPF 098.***.***-79

Autor:

JULIANA DAS MERCES GOMES BEZERRA· OAB PB 27286· CPF 109.***.***-66

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 22.500,00

Autor

JOSE RIVALDO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR· OAB SE 3723· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 22.500,00

Autor

JOSE RIVALDO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR· OAB SE 3723· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR· OAB SE 3723· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Documento (25/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR· OAB SE 3723· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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