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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 4.597.430,00

Reu

RIVALDO SALVIANO CAMPOS

ORIVANDO PAIVA DUARTE SOUTO

Advogados

Reu:

JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR· OAB PA 8945· CPF 379.***.***-34

Reu:

NICANOR MORAES BARBOSA· OAB PA 19492· CPF 590.***.***-34

Reu:

MARCIO CARNEIRO CORREIA· OAB PA 22895· CPF 574.***.***-53

Outros

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

DEELLEN LIMA FREITAS· OAB PA 27476· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0000006-35.2017.8.14.0005 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 4.597.430,00

Autor

ORIVANDO PAIVA DUARTE SOUTO

HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOSCPF

RIVALDO SALVIANO CAMPOS

ORIVANDO PAIVA DUARTE SOUTOCPF

RIVALDO SALVIANO CAMPOSCPF

Reu

WILSON PUGA MESQUITACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA BEATACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR· OAB PA 8945· CPF 379.***.***-34

Autor:

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

Autor:

FRANCIMEIRE SALVIANO CAMPOS· OAB PA 9394· CPF 278.***.***-00

Autor:

NICANOR MORAES BARBOSA· OAB PA 19492· CPF 590.***.***-34

Reu:

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 32.248,42

Autor

RIVALDO SALVIANO CAMPOSCPF

Reu

CLEOMAR BRITO DO NASCIMENTOCPF

Outros

IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR· OAB PA 18483· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO SALVIANO CAMPOS em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO SALVIANO CAMPOSCPF

CLAUDIO GONCALVES GOMES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO SALVIANO CAMPOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de parecer (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RIVALDO SALVIANO CAMPOSCPF

Último movimento: Conclusão (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RIVALDO SALVIANO CAMPOSCPF

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/09/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SERGIO RIVALDO CAMPOSCPF

Reu

VALENTINA LAGRANHA RODRIGUES

JOSE LAGRANHA FILHO

Advogados

Autor:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Autor:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68 (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOAIRES DA SILVA MELOCPF

SERGIO ITAMAR NUNES DE ARAUJOCPF

SIDNEI SILVEIRA MARQUESCPF

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

VIVIENE GONCALVES SOUZA CEZIMBRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIVALDO CAMPOSCPF

SERGIO ITAMAR NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PAULO QUATRINCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PAULO QUATRINCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Autor:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PAULO QUATRIN (AGRAVANTE)

Reu

UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

Autor:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

Reu:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DANIEL PAULO QUATRINCPF

JOAO FLAVIO CHAVES MENDONCACPF

MARIA DE FATIMA CARDOSO BOTHCPF

ROGERIO NORO

SERGIO RIVALDO CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2022)

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