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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 41.087,84

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO· OAB PE 41767· CPF 099.***.***-89

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 41.087,84

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

RIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO· OAB PE 41767· CPF 099.***.***-89

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO· OAB PE 41767· CPF 099.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO· OAB PE 41767· CPF 099.***.***-89

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO· OAB PE 41767· CPF 099.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO· OAB PE 41767· CPF 099.***.***-89

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO· OAB PE 41767· CPF 099.***.***-89

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 14.440,55

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA· OAB PE 31511· CPF 058.***.***-60

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA· OAB PE 31511· CPF 058.***.***-60

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA· OAB PE 31511· CPF 058.***.***-60

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RIVALDO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0081914-49.2023.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por R.R.S. em face de Sul América Companhia de Seguro Saúd... (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 52.292,84

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

JFA ASSESSORIA LTDA-MECNPJ

Outros

THATIANE CALAÇO DA COSTA NASCIMENTO· OAB SP 426335· CPF 397.***.***-02

RODRIGO DUTRA DE MACEDO· OAB SP 477240

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA· OAB MG 152940· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO DUTRA DE MACEDO· OAB SP 477240

Autor:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB SP 532972

Autor:

THATIANE CALAÇO DA COSTA NASCIMENTO· OAB SP 426335· CPF 397.***.***-02

Autor:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

Autor:

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA· OAB MG 152940· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DUTRA DE MACEDO· OAB SP 477240

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB SP 532972

Reu:

THATIANE CALAÇO DA COSTA NASCIMENTO· OAB SP 426335· CPF 397.***.***-02

Reu:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

Reu:

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA· OAB MG 152940· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059116-24.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rivaldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. e outro - Verifico que nos presentes autos, o feito foi sentenciado e os embargos de declaração foi apreciado, portanto, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DUTRA DE MACEDO (OAB 477240/SP), ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB 152940/MG), LUCAS LAENDER... (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 35.091,38

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 35.091,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

intervalo InterjonadasRecurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CLEBER MAURICIO NAYLOR· OAB RJ 68283· CPF 853.***.***-00

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CLEBER MAURICIO NAYLOR· OAB RJ 68283· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RIVALDO RODRIGUES DA SILVA (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CEZAR PEREIRA DE OLIVEIRA

ANTONIO WELLIGNTON ALVES DA SILVA

DANIEL DOUGLAS DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ABIMAEL ALVES DE HOLANDA· OAB PI 2215· CPF 397.***.***-49

Outros

ANTONIO FERREIRA FILHO· OAB PI 2492

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA MARQUES RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES COSTACPF

CLAIRTON COSTA AZEVEDO

Advogados

Autor:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RODRIGUES COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Autor:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Autor:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Autor:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Reu:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Reu:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Reu:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RICARDO RODRIGUES COSTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000014-30.2008.8.18.0065 Vistos, Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo nº 0000014-30.2008.8.18.0065, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste Tribunal, assim ementado: EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENA... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RODRIGUES COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Autor:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Autor:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Autor:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Reu:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Reu:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Reu:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

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