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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

RAILTON OLIVEIRA SANTOS

RIVALDO OLIVEIRA SANTOS

RR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: RIVALDO OLIVEIRA SANTOS ADV.: SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE - OAB: 7044-SE EXECUTADO: RR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: RAILTON OLIVEIRA SANTOS DECISÃO....: [...] OUTROSSIM, DEVIDAMENTE CITADO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200198 NÚMERO ÚNICO: 0007232-34.2016.8.25.0001 INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AINDA, CASO... (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE MATOS SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

RIVALDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS· OAB SE 8476· CPF 049.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Reu:

ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS· OAB SE 8476· CPF 049.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

AC PUBLICAÇOES LTDA- ME

Advogados

Autor:

RONALD OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 16499· CPF 061.***.***-84

Autor:

RAFAEL SARAIVA GAIA· OAB SP 375566· CPF 415.***.***-93

Reu:

RONALD OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 16499· CPF 061.***.***-84

Reu:

RAFAEL SARAIVA GAIA· OAB SP 375566· CPF 415.***.***-93

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARIA RAIMUNDA DE JESUS CARDOSO

Reu

RIVALDO SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005088-81.2023.8.08.0012. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MARIA RAIMUNDA DE JESUS CARDOSO Acusado: REU: RIVALDO SANTOS OLIVEIRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: nascido em 18.07.1965, natural de Itabuna-BA, filho de MARIA DE LURDE SANTOS e de BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador do RG: 4.517.694-ES, CPF: 363.976.955-49. O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Var... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LION RODRIGUES SCHUSTERCPF

RIVALDO SANTOS OLIVEIRA

Reu

LION RODRIGUES SCHUSTERCPF

RIVALDO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY· OAB SE 6428· CPF 034.***.***-00

Autor:

ENGHELS GARCEZ SCHUSTER· OAB SE 7046· CPF 517.***.***-49

Reu:

MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY· OAB SE 6428· CPF 034.***.***-00

Reu:

ENGHELS GARCEZ SCHUSTER· OAB SE 7046· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 29550/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600826213 NÚMERO ÚNICO: 0034042-36.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202211001440 PROCEDÊNCIA........10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE... (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LION RODRIGUES SCHUSTERCPF

RIVALDO SANTOS OLIVEIRA

Reu

LION RODRIGUES SCHUSTERCPF

RIVALDO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY· OAB SE 6428· CPF 034.***.***-00

Autor:

ENGHELS GARCEZ SCHUSTER· OAB SE 7046· CPF 517.***.***-49

Reu:

MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY· OAB SE 6428· CPF 034.***.***-00

Reu:

ENGHELS GARCEZ SCHUSTER· OAB SE 7046· CPF 517.***.***-49

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LION RODRIGUES SCHUSTERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY· OAB SE 6428· CPF 034.***.***-00

Reu:

ENGHELS GARCEZ SCHUSTER· OAB SE 7046· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SANTOS OLIVEIRA

Reu

LION RODRIGUES SCHUSTERCPF

Advogados

Autor:

ENGHELS GARCEZ SCHUSTER· OAB SE 7046· CPF 517.***.***-49

Autor:

MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY· OAB SE 6428· CPF 034.***.***-00

Reu:

ENGHELS GARCEZ SCHUSTER· OAB SE 7046· CPF 517.***.***-49

Reu:

MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY· OAB SE 6428· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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