RL COMERCIO DE GAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 79.463,30

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LINDEYBERGH BARROSO SILVACPF

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB CE 26290· CPF 132.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/03/2026. Documento: 193901355 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 86.740,00

Autor

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 86.740,00

Autor

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOZANAN LINHARES GOMESCPF

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HOZANAN LINHARES GOMESCPF

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANILO GIUBERTI FILHOCPF

DANILO GILBERTI FILHO

DELZA PEREIRA GIUBERTICPF

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

PAULO JOSE BRANDAO LIMACPF

Reu

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELZA PEREIRA GIUBERTICPF

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

PAULO JOSE BRANDAO LIMACPF

DANILO GIUBERTI FILHOCPF

Reu

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Autor:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Reu:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Autor:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Reu:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DELZA PEREIRA GIUBERTI, DANIEL LUIS GIUBERTI, PAULO JOSE BRANDAO LIMA, DANILO GIUBERTI FILHO Advogado(s) do reclamante: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA (OAB 14793-MA), IONARA PINHEIRO BISPO (OAB 6108-MA), DANILO GIUBERTI FILHO (OAB 12144-MA) APELADO: RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando que o presente processo envolve direito patrimonial disponível e que a conciliação, mediação e... (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R L COMECIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

ROGéRIO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

MARIA DAS GRACAS MENEZES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGéRIO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

R L COMECIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

MARIA DAS GRACAS MENEZES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MENEZES DE AZEVEDOCPF

ROGéRIO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

R L COMECIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 30.216,51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R L COMECIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

ROGéRIO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGéRIO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

ANDRE LUIZ AZEVEDO DA CUNHA LIMACPF

R L COMECIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: RL Comércio Varejista de Gás Ltda. e outros. Advogado: Dr. Armindo Augusto Albuquerque Neto. Agravado: Banco do Brasil S.A. Advogada: Dra. Louise Rainer Pereira Gionédis. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTE QUE, À ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ERA MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ. ASSINATURA POSTA PELO SE... (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 584.419,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

H M PESSOA DA CUNHA LIMA - MECNPJ

POWER FLOR COPAENERGIA LTDACNPJ

R L COMECIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

ROGéRIO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

ANDRE LUIZ AZEVEDO DA CUNHA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 46.011,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R L COMECIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

ROGéRIO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 7.926,89

Autor

HC PNEUS S/ACNPJ

Reu

R L COMECIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HC PNEUS S/ACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 134.022,91

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

R L COMECIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

GERALDINE MENEZES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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