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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

VALQUIRIA MOREIRA DE SOUZA

JOSE LOURINALDO DE SOUZA

Reu

SANTA TEREZINHA CARTORIO DO REGISTRO CIVILCNPJ

CARTORIO DISTRITAL DE GUARAGI OF DO REG CIV E TAB DE LOURDES

RENATO PINTO CORREIA LINSCPF

TABELIONATO DE NOTAS E REG CIV DE PARANAGUA

SERVICO REGISTRAL E NOTORIAL DE SANTA TERESINHA

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA APELADO: RONALDO ARAUJO CORREIA, RENATO PINTO CORREIA LINS, ESPOLIO DE RONALDO ARAÚJO CORREIA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Embargos de Declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0000046-11.2013.8.15.0011 (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

RONALDO ARAUJO CORREIA

RENATO PINTO CORREIA LINSCPF

ESPOLIO DE RONALDO ARAUJO CORREIA

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN· OAB PB 12323· CPF 853.***.***-72

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA· OAB PB 13230· CPF 714.***.***-87

Reu:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.031.648,37

Autor

RL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JANE MARIA BEZERRA CORREIACPF

RONALDO DE ARAUJO CORREIACPF

ROSSANDRA VALERIA BEZERRA CORREIACPF

RENATO PINTO CORREIA LINSCPF

RONALDO ARAUJO CORREIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO PINTO CORREIA LINS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

RENATO PINTO CORREIA LINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 28.197,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 304.299,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

SUPER MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 78.793,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (04/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 154.286,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 623.993,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 133.649,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 437.545,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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