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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 125.422,31

Autor

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PABLO MACEDO LIONCO

Reu

METAL ACO CONSTRUCOES 491DF EIRELI - EPPCNPJ

LMR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR BEZERRA· OAB RJ 134700· CPF 014.***.***-09

Autor:

PABLO MACEDO LIONCO

Autor:

HIELBERT SANTOS FERREIRA· OAB PI 19068· CPF 635.***.***-00

Autor:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Reu:

RUBER MARCELO SARDINHA· OAB DF 8993· CPF 311.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

Reu:

MICHAEL ARAUJO MENDES· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

METAL ACO CONSTRUCOES 491DF EIRELI - EPPCNPJ

LMR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA QUEIROZ BRAGA· CPF 070.***.***-03

Autor:

PABLO MACEDO LIONCO

Autor:

JULIO CEZAR BEZERRA

Autor:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Reu:

RUBER MARCELO SARDINHA· OAB DF 8993· CPF 311.***.***-87

Reu:

SOFIA DA CRUZ CORREIA· OAB DF 67688· CPF 053.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 22.261,00

Autor

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 169.887,07

Autor

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

REINALDO LIONCO JUNIORCPF

PABLO MACEDO LIONCOCPF

1 VARA DA COMARCA DE ZE DOCA/MA

Reu

MUNICIPIO DE ZE DOCACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE MIRANDA ROCHA· OAB DF 36840· CPF 709.***.***-68

Autor:

HIELBERT SANTOS FERREIRA· CPF 635.***.***-00

Reu:

EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO· OAB MA 6364· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 169.887,07

Autor

1 VARA DA COMARCA DE ZE DOCA/MA

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

REINALDO LIONCO JUNIORCPF

PABLO MACEDO LIONCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ZE DOCACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE MIRANDA ROCHA· OAB DF 36840· CPF 709.***.***-68

Autor:

HIELBERT SANTOS FERREIRA· CPF 635.***.***-00

Reu:

EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO· OAB MA 6364· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE MIRANDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LILIANE MIRANDA ROCHA· OAB DF 36840· CPF 709.***.***-68

Autor:

HIELBERT SANTOS FERREIRA· OAB PI 19068· CPF 635.***.***-00

Autor:

EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO· OAB MA 6364· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE MIRANDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LILIANE MIRANDA ROCHA· OAB DF 36840· CPF 709.***.***-68

Autor:

HIELBERT SANTOS FERREIRA· OAB PI 19068· CPF 635.***.***-00

Autor:

EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO· OAB MA 6364· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 15.522,64

Autor

MUNICIPIO DE BALSAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 5550· CPF 022.***.***-46

Autor:

MIRANDA TEIXEIRA REGO· OAB MA 14597· CPF 838.***.***-49

Autor:

SELMARA KEIS DORO· OAB MA 14004· CPF 827.***.***-91

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/11/2022 23:59. (06/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 191.044,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 39.389,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 122.929,78

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PABLO MACEDO LIONCOCPF

REINALDO LIONCO JUNIORCPF

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Reu:

JULIO CEZAR BEZERRA· OAB RJ 134700· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 28.197,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 304.299,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

SUPER MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 78.793,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (04/09/2024)

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