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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de AeronaveLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 239.213,70

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Reu

RLA RICO LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

MARISA SANTOS VILLAGRA· OAB AM 2276

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de AeronaveLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RLA RICO LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (26/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de AeronaveApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA

Advogados

Autor:

MARISA SANTOS VILLAGRA· OAB AM 2276

Autor:

YARA CRISTINA JORDAO DE VASCONCELOS· OAB AM 3583

Reu:

MARISA SANTOS VILLAGRA· OAB AM 2276

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PREMON-PROJETOS,MONTAGEM REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

WANDER RODRIGUES DE SOUZACPF

EDMILSON MAXIMINO DANTASCPF

RENIR BEGNINI

LEOVEGILDO SOARESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

SHIRLEY DA SILVA STECK SILVEIRA

Reu:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 5474· CPF 137.***.***-20

Reu:

ALEX SOUZA CUNHA· OAB RO 2656

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS SAMPAIO· OAB AM 8450

SHIRLEY DA SILVA STECK· OAB AM 5669

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 43.278,80

Autor

ALBENICE FERREIRA PEREIRACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIELE SANTANA DA LUZ· OAB BA 65622· CPF 056.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Sentença em 01/04/2024. (04/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 43.278,80

Autor

ALBENICE FERREIRA PEREIRACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIELE SANTANA DA LUZ· OAB BA 65622· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ALBENICE FERREIRA PEREIRA em 19/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

THIAGO BASILIO DE SOUZACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632· CPF 060.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Outros

ADELMO CABRAL ALVES· OAB BA 60908

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

THIAGO BASILIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632· CPF 060.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 36.252,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA em 23/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 36.252,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVACPF

RUBENS BARTH SILVACPF

VALENTINA BARTH SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 36.252,00

Autor

JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVACPF

VALENTINA BARTH SILVACPF

RUBENS BARTH SILVACPF

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

VALENTINA BARTH SILVACPF

RUBENS BARTH SILVACPF

JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 21.180,00

Autor

LUCAS DA SILVA SANTOSCPF

LEILA CAROLINA NASCIMENTO ALMEIDACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.292,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 10.292,40

Autor

VAGNER SOARES DA CRUZCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILDSON LEANDRO ANICETOCPF

JOAO MARCELO NUNES VELOSOCPF

ELEN FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EVERALDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

IRACI MEDEIROS ZERVELISCPF

+ 4 outros

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ELIENE FERNANDES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.850,00

Autor

LEILA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONALIZA ADRIANNE RAMOS NUNES· OAB BA 52673· CPF 057.***.***-62

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

LEONAM SOUZA ROCHA· OAB BA 39488· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA PEREIRA DA SILVA em 20/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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