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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DE OLIVEIRA

Reu

AGILITA DESPACHANTE IMOBILIARIO LTDA

GISELE DOS SANTOS SELINGERCPF

ITAMAR DALPONTE

RM CASTRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI· OAB SC 36161· CPF 017.***.***-05

Autor:

MORGANA KAROLINI MIGUEL PINTO· OAB SC 54671· CPF 089.***.***-90

Autor:

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES· OAB SC 34997

Autor:

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI· OAB SC 036161· CPF 017.***.***-05

Autor:

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES· OAB SC 034997· CPF 050.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI· OAB SC 036161· CPF 017.***.***-05

Reu:

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES· OAB SC 034997· CPF 050.***.***-71

Reu:

MORGANA KAROLINI MIGUEL PINTO· OAB SC 054671· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019571-26.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50026359120228240020/SC) RELATOR: Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE: VALMIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) ADVOGADO(A): MORGANA KAROLINI MIGUEL PINTO (OAB SC054671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RM CASTRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2011

Distribuição

17/12/2011

Valor

R$ 6.706,37

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Reu

CONSTRUTORA RM LTDACNPJ

CONTRUTORA RM LTDA

Advogados

Reu:

FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA· OAB MG 98308· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA RM LTDA em 06/08/2025 23:59. (09/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 6.706,37

Autor

CONSTRUTORA RM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA· OAB MG 98308· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA RM LTDA em 09/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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