RM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.020,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

RM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 2.020,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

RM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 7.104,00

Autor

FRANK DIAS VILHENACPF

Reu

AKIWELL LTDACNPJ

RM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ABIGAIL SILVA MOURA VANUQUE· OAB SP 355672· CPF 348.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA· OAB SP 193077· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA· OAB SP 193077· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA· OAB SP 193077· CPF 255.***.***-10

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA· OAB SP 193077· CPF 255.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5025170-83.2024.4.02.5001/ES APELADO: RM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA (OAB SP193077) DESPACHO/DECISÃO Discute-se, no presente caso, se os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, concedidos pelos Estados-membros como incentivo fiscal à pessoa jurídica, podem ser excluídos das bases de cálculo do Imposto sobre a Re... (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA· OAB SP 193077· CPF 255.***.***-10

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA· OAB SP 193077· CPF 255.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5025170-83.2024.4.02.5001/ES APELADO: RM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA (OAB SP193077) DESPACHO/DECISÃO Discute-se, no presente caso, se os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, concedidos pelos Estados-membros como incentivo fiscal à pessoa jurídica, podem ser excluídos das bases de cálculo do Imposto sobre a Re... (25/03/2026)

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